Preço Livro - Dignidade da Pessoa Humana

O Crescimento da Despesa Pública é um Fato Inevitável. para Garantir a Sustentaçao da Estrutura Estatal e a Prestaçao de Serviços Públicos, os Governantes se Valem, Essencialmente, da Tributaçao. Ocorre Que, por Toda a Parte, Verifica-se o Agravamento DemAsiado da Carga Tributária. Especialmente Nos Países Periféricos, é Bastante Preocupante a Absorçao de Percentuais Expressivos da Renda Individual ou Empresarial Pela Via da Tributaçao, Dado o Risco de Comprometimento do Próprio Desenvolvimento

Dignidade da Pessoa Humana o Esgotamento das Fórmulas Totalitárias do Século XX e a Consequente Difusao dos Regimes Politicos Democráticos, a Prevalência Normativa dos Direitos Fundamentais, a Crise do Direito Natural e do Positivismo Jurídico, Todos Esses Aspectos Apontam para a Necessidade de Encontrar um Valor ( Referência Material ) Capaz de Dar Sentido ao Ordenamento Jurídico. no Meio de uma Busca de Consenso Teórico que Toma o Estado Constitucional e a Historicidade do Direito Como Postula