Preço Livro - Controle de Constitucionalidade

O Presente Trabalho é uma Reflexao Sobre os Efeitos, no Tempo, da Declaraçao de Inconstitucionalidade e Constitucionalidade de Lei e Ato Normativo, Notadamente no que Tange à Coisa Julgada em Matéria Tributária. a Autora Inicia a Abordagem do Tema Tratando dos Principais Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil, Apontando Suas Diferenças e Semelhanças em Face do Controle de Constitucionalidade Exercido Nos Demais Países, Especialmente Nos Estados Unidos da América, Austria, Portugal

A Obra Reflete Estudo Minucioso Sobre um dos Temas Mais Instigantes e Importantes do Direito Constitucional: o Controle de Constitucionalidade. o Livro Sistematiza com Maestria e Didática o Controle de Constitucionalidade E, Mais Amplamente, o Exercício da Jurisdiçao Constitucional em Seus Diferentes Níveis. o Livro Encontra-se com Linguagem de Fácil Compreensao Contendo a Jurisprudência dos Tribunais, Notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o Desvelamento das Questoes Fundamentais do Deb