Preço Acordo de não Persecução Penal (2019)

Agora com modelos de acordo! Com grande alegria trazemos ao pblico a nova edio desta obra que, depois de ter sua primeira edio esgotada em poucos meses, vem completamente renovada e atualizada de acordo com as mudanas promovidas pela Resoluo 183, de 24 de janeiro de 2018, do Conselho Nacional do Ministrio Pblico. Ademais da atualizao dos textos que constavam da primeira edio, a segunda trouxe um novo artigo, elaborado por Rodrigo Leite Ferreira Cabral (Acordo de no persecuo: uma boa opo poltico-criminal para o Brasil•), que aborda o instituto do acordo em uma perspectiva de poltica-criminal. Nela foram acrescentadas na obra as informaes prestadas pelo Conselho Nacional do Ministrio Pblico ao Supremo Tribunal Federal nas Aes Diretas de Inconstitucionalidade 5.790 e 5.793, de modo a esclarecer e aplacar alguns pontos acerca do instituto. Alm disso, a nova edio enriquecida com trs modelos de acordo, de forma que se pretendeu apresentar tambm um material de apoio para auxiliar a aplicao prtica do instituto. Como se v, a 2 edio da obra continua fiel preocupao de oferecer um exame terico e problematizado do instituto, com o estudo de experincias estrangeiras e internacionais, abordando as objees criao do acordo, alm de oferecer uma viso dos mais diversos atores do sistema criminal, sem descurar-se, tambm, das questes quotidianas que o tema pode suscitar. AUTORES: Alice Bianchini Amrico Bed Freire Junior Ana Cristina Mendona Andr Luis Alves de Melo Antonio Henrique Graciano Suxberger Francisco Dirceu Barros Jamil Chaim Alves Jefson Romaniuc Luiz Felipe Carvalho Silva Luiz Flvio Gomes Manoel Jernimo de Melo Neto Patrcia Eleutrio Campos Dower Renee do Souza Rodrigo Leite Ferreira Cabral Rogrio Sanches Cunha Vladimir Aras Fechamento: 25.10.2018