Preço Vade Mecum Penal

"Esta obra destina-se, principalmente, a todos que estão estudando para a segunda fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e para concursos públicos em geral. O organizador, com vasta experiência na preparação de milhares de alunos para o Exame de Ordem, em conjunto com sua equipe, buscou compilar todos os diplomas normativos mais relevantes da legislação criminal e indicar as remissões para facilitar, ao máximo, a consulta no momento da prova e a observação dos dispositivos da legislação específica, quando estes se sobrepõem à regra geral das normas ordinárias. Além disso, regulamentos, regimentos e portarias que são essenciais à complementação de normas penais em branco, foram minuciosamente selecionados e incluídos, bem como as principais súmulas relacionadas à matéria criminal. Para garantir o melhor Vade Mecum. todos esses elementos, relacionados por meio de um sumário prático e fácil, associados a uma preocupação constante com a atualização da obra, fazem deste Vade Mecum Penal uma obra de referência no mercado, chegando a sua 14a. edição. "

OAB - XXVIII Exame de Ordem - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Legislação correlata - Estatutos - Regimentos Internos do STF e STJ - Súmulas Nesta obra, buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como àqueles que militam na área criminal. Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria. Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações correlatas que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das Súmulas relacionadas ao tema. Ana Cristina Mendonça Cristiane Dupret   Fechamento: 06/03/2019 SUMÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CRFB/1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA CRFB/1988 CÓDIGO PENAL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.914, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1941 ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO PENAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941 ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO-LEI Nº 3.689 DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO ELEITORAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO ELEITORAL CÓDIGO ELEITORAL - LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO ELEITORAL CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DE CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ESTATUTOS DO ÍNDIO - LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 DA ADVOCACIA - LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 DO TORCEDOR - LEI Nº 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003 DO IDOSO - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 DO DESARMAMENTO - LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 DA IGUALDADE RACIAL - LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI ...

De acordo com o XXIX Exame de Ordem CONHEA A ESTRUTURA: - Constituio Federal - Cdigo Penal - Cdigo de Processo Penal - Legislao correlata - Estatutos - Regimentos Internos do STF e STJ - Smulas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL• Nesta obra, buscamos compilar toda a legislao necessria aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2 fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como queles que militam na rea criminal. Como a compilao de leis uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualizao legislativa e dos enunciados das smulas dos tribunais, alm do incremento das remisses. O objetivo garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada uma das edies do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, alm da facilidade de acesso aos contedos que tratam ou afetam a matria. Assim, alm da Constituio Federal, do Cdigo Penal e do Cdigo de Processo Penal, so apresentados os dispositivos legais das demais legislaes correlatas que possuem relao direta ou aplicao subsidiria em matria criminal, alm da seleo minuciosa das Smulas relacionadas ao tema. Ana Cristina Mendona Cristiane Dupret Fechamento: 24.05.19