Preço Vade Mecum Tributário

OAB - XXVIII Exame de Ordem - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LINDB - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ESTATUTOS - LEGISLAÇÃO CORRELATA - SÚMULAS O Direito Tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem. A Editora Armador, bem como os professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, tem o prazer em apresentar seu Vade Mecum Tributário - o material ideal para auxiliá-lo em seu trabalho, estudos e provas.   Fechamento: 07/03/2019 SUMÁRIO • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CRFB/1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA CRFB/1988 • LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 • CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTATUTOS DA TERRA - LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 DA ADVOCACIA E DA OAB - LEI Nº 8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994 Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB DA CIDADE - LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 • LEGISLAÇÃO CORRELATA • CÓDIGO CIVIL (EXCERTOS) LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Código Civil • CÓDIGO PENAL (EXCERTOS) DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - Código Penal • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (EXCERTOS) DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - Código de Processo Penal • LEIS COMPL...

De acordo com o XXIX Exame de Ordem CONHEA A ESTRUTURA: - CONSTITUIO FEDERAL - LINDB - CDIGO TRIBUTRIO NACIONAL - CDIGO DE PROCESSO CIVIL - ESTATUTOS - LEGISLAO CORRELATA - SMULAS POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRIBUTRIO• O Direito Tributrio de vital importncia para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primria de financiamento, e para os particulares, que tm suas atividades econmicas e a produo de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes regulada por um conjunto de normas, tanto da Unio como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura no s para os profissionais do Direito, como tambm a todos os que esto se preparando para concursos pblicos e, em especial, para os examinandos que iro fazer a 2 fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referncia nos estudos, o Vade Mecum Tributrio, cuja elaborao foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um ndice Alfabtico-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurdicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum tambm possui artigos com as mais atualizadas remisses, dispostas em consonncia com as regras do Exame de Ordem. A Editora Armador, bem como os professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, tem o prazer em apresentar seu Vade Mecum Tributrio - o material ideal para auxili-lo em seu trabalho, estudos e provas. Atualizado at 15.05.2019