Preço: R$ 184,90
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O LEITOR ENCONTRAR: - ndices Sistemtico, Remissivo e Cronolgico, que facilitam a pesquisa - Leis divididas por tipos de Cartrio - Parte Geral englobando a legislao comum a todos os tipos de Cartrios - Parte Especial abarcando toda a legislao relacionada a cada tipo de Cartrio: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Ttulos e Documentos e Pessoa Jurdica - Registro de Imveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da rea notarial e registral - Um captulo dedicado legislao sobre Cdulas, Letras e Notas de Crdito - Legislao completssima, incluindo, alm do CPC/2015 com artigos relacionados atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisrias, Resolues, Provimentos, Orientaes e Recomendaes do Conselho Nacional de Justia, Cdigo de tica e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instrues da Receita Federal do Brasil e Instrues Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central. - Smulas relacionadas com a matria, alm dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colgio Notarial do Brasil - CNB-CF, Orientaes sobre Prticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendaes para as Cmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da Unio Internacional do Notariado - UINL para complementao da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da rea notarial e registral POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL• O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregao das mltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Pblicos, dada sua relevncia e valia, destacada a carncia de obras neste segmento. Compilou-se material de extenso indita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rpida e intuitiva aos candidatos ao concurso pblico de outorga de delegaes de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na rea registral - tabelies, registradores, escreventes, advogados, promotores de justia, juzes, despachantes, corretores etc. Nessa ordem de ideias, esta coletnea foi dividida em tpicos levando-se em considerao a especialidade do tema, sem prejuzo de um ndice cronolgico e um ndice remissivo para a busca do contedo. O primeiro diz respeito parte geral e engloba a legislao comum a todos os tipos de Cartrios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Ttulos e Documentos e Pessoa Jurdica, Registro de Imveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se em seguida captulo que abarca toda ...