Preço Vade Mecum Compacto 01

Esta Obra, Organizada Pelo Renomado Jurista, Professor e Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, é Indispensável para a Aprovaçao em Concursos Públicos e Exame de Ordem da OAB, Reunindo de Modo Seguro, Completo, Prático e Objetivo Todo o Conteúdo Necessário à Resoluçao de Questoes das Provas de Consulta na Area Trabalhista. Além Disso, é Obra Essencial para o Exercício das Atividades Profissionais e Acadêmicas dos Operadores Jurídicos que Lidam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trab

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo Criteriosamente Selecionado para Consulta Básica do Dia Dia de Todos Aqueles que Militam na Area Jurídica. Texto na Integra, Atualizado e com Notas, da Constituiçao Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques Desta Ediçao: Medidas Provisórias N. 759 (Regularizaçao Fundiária), 761 (Programa Se

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo Criteriosamente Selecionado para Consulta Básica do Dia Dia de Todos Aqueles que Militam na Area Jurídica. Texto na Integra, Atualizado e com Notas, da Constituiçao Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques Desta Ediçao: Medidas Provisórias N. 759 (Regularizaçao Fundiária), 761 (Programa Se

Legislaçao Selecionada Essencialmente para a Consulta Básica do Dia a Dia de Todos Aqueles que Militam na Area Jurídica. em Suas Maos, uma Fonte de Pesquisa Rápida, Imediata, Segura e Prática. Textos na Integra, Atualizados e com Notas Remissivas, da Constituiçao Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislaçao Complementar Fundamental, Destaques Nas Atualizaçoes de 2012 e 2013; Tarjas Divisórias e Indices Facilitadores de Consulta. Acompanham Ainda a Obra Súmulas do STF, STJ, Vinculante

Legislaçao Selecionada Essencialmente para a Consulta Básica do Dia a Dia de Todos Aqueles que Militam na Area Jurídica. em Suas Maos, uma Fonte de Pesquisa Rápida, Imediata, Segura e Prática. Textos na Integra, Atualizados e com Notas Remissivas, da Constituiçao Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislaçao Complementar Fundamental, Destaques Nas Atualizaçoes de 2012 e 2013; Tarjas Divisórias e Indices Facilitadores de Consulta. Acompanham Ainda a Obra Súmulas do STF, STJ, Vinculante

- Legislaçao para Consulta Básica do Dia a Dia, Traz o Essencial. - Pesquisa Rápida, Segura e Prática. - Textos na Integra, Atualizados e com Notas Remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislaçao Complementar Fundamental, com Destaques Nas Atualizaçoes de 2015; Tarjas Divisórias e Indices Facilitadores de Consulta.- Constam Ainda na Obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientaçoes Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civ

- Legislaçao para Consulta Básica do Dia a Dia, Traz o Essencial. - Pesquisa Rápida, Segura e Prática. - Textos na Integra, Atualizados e com Notas Remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislaçao Complementar Fundamental, com Destaques Nas Atualizaçoes de 2015; Tarjas Divisórias e Indices Facilitadores de Consulta.- Constam Ainda na Obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientaçoes Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civ

O LEITOR ENCONTRAR: - Destaque Nos Textos Legislativos Editados ou Alterados em 2018 e 2019- Tarjas Laterais Facilitadoras da Pesquisa, Dividindo a Obra em Seus Tpicos Principais: CF, Cdigos, CLT, Estatutos, Legislao Complementar e Smulas - Ndice Alfabtico-remissivo das Smulas dos Tribunais Superiores- Legislao Complementar Ordenada de Forma Cronolgica, Abrangendo os Ramos do Direito: Administrativo, Ambiental, Civil, Processual Civil, Empresarial, Eleitoral, Financeiro, Tributrio, Penal, Previd

- Legislaçao para Consulta Básica do Dia a Dia, Traz o Essencial. - Pesquisa Rápida, Segura e Prática. - Textos na Integra, Atualizados e com Notas Remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislaçao Complementar Fundamental, com Destaques Nas Atualizaçoes de 2015; Tarjas Divisórias e Indices Facilitadores de Consulta.- Constam Ainda na Obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientaçoes Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civ

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A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Vade Mecum Compacto Saraiva. Destaques Desta Ediçao: Emendas Constitucionais N. 87 a 90, de 2015; Lei Complementar N. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); Lei N. 13.140, de 26-6-2015 (Mediaçao e Autocomposiçao); Lei N. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei N. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); Lei N. 13.188

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Pioneira na Exemplar Técnica Desenvolvida de Atualização de Códigos e Legislação, Como Comprova o Avançado Número de Suas Edições e Versões, a Editora Saraiva Apresenta a Nova Edição Aumentada e Atualizada do Vade Mecum Compacto. com Conteúdo Criteriosamente Selecionado para Consulta Básica no Dia a Dia, Reúne as Normas Mais Utilizadas por Profissionais e Acadêmicos da Área Jurídica. Sua Estrutura Foi Pensada de Forma a Proporcionar o Maior Número de Diplomas Legislativos Sem Comprometer a Legib

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Vade Mecum Saraiva. Destaques Desta Ediçao: ¿ ADENDO ESPECIAL ¿ CPC de 1973 (Lei N. 5.869, de 11-1-1973) ¿ Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei N. 13.257, de 8-3-2016) ¿ Normas do CPC de 2015 Aplicáveis e Inaplicáveis ao Processo do Trabalho (IN 39/TST) ¿ Agravo de Instrumento (IN 40/TST) ¿ Lei Antiterrorismo (Lei N. 13.260, D

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Vade Mecum Saraiva. Destaques Desta Ediçao: ¿ ADENDO ESPECIAL ¿ CPC de 1973 (Lei N. 5.869, de 11-1-1973) ¿ Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei N. 13.257, de 8-3-2016) ¿ Normas do CPC de 2015 Aplicáveis e Inaplicáveis ao Processo do Trabalho (IN 39/TST) ¿ Agravo de Instrumento (IN 40/TST) ¿ Lei Antiterrorismo (Lei N. 13.260, D

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Vade Mecum Saraiva. Destaques Desta Ediçao: ¿ ADENDO ESPECIAL ¿ CPC de 1973 (Lei N. 5.869, de 11-1-1973) ¿ Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei N. 13.257, de 8-3-2016) ¿ Normas do CPC de 2015 Aplicáveis e Inaplicáveis ao Processo do Trabalho (IN 39/TST) ¿ Agravo de Instrumento (IN 40/TST) ¿ Lei Antiterrorismo (Lei N. 13.260, D

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto Saraiva. A Saraiva reúne nesta obra a legislação selecionada "essencialmente" para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Destaques desta edição: ¿ Adendo Especial - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) ¿ Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016) ¿ Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) ¿ Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) ¿ Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 ¿ Marco Civil da Internet - Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016) ¿ NOVO CPC: LEI N. 13.105, DE 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016) ¿ Súmulas e OJs do TST - adaptação ao Novo CPC

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 19ª edição: ? Constituição Federal (até EC n. 99) ? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen) ? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) ? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária) ? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) ? Código Penal Militar (NOVIDADE!) ? Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!) ? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) ? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) ? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em ¿racha¿ e metas anuais de redução de índice de mortos ¿ Lei n. 13.614, de 11-1-2018) ? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 ¿ contagem de prazos processuais) ? Lei de Migração ? Regularização fundiária urbana e rural ? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM ? Taxa de elucidação de crimes (Lei n. 13.604, de 9-1-2018) ¿ alteração na Lei n. 12.681/12 ? Novas Súmulas do STJ e TST ? Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 28/02/2019 "Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 21.ª edição: Últimas atualizações: - Código Civil Condomínio em multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U)Quórum de deliberação nas sociedades limitadas (arts. 1.063, 1.076 e 1.085) - Código de Processo Civil Processos eletrônicos (art. 107) - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudezde vulnerável (arts. 215-A, 217-A, 218-C, 225, 226 e 234-A) Exposição da intimidade sexual (art. 216-B) - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante (arts. 318-A e 318-B) - CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer (art. 473) - Estatuto da Criança e do AdolescentePrevenção de gravidez na adolescência (art. 8.º-A) - Estatuto da OAB Honorários assistenciais (art. 22) Processos eletrônicos (art. 7.º) - Reforma Trabalhista ¿ aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do Desarmamento) "

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 21.ª edição: Últimas atualizações: - Código Civil Condomínio em multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U) Quórum de deliberação nas sociedades limitadas (arts. 1.063, 1.076 e 1.085) - Código de Processo Civil Processos eletrônicos (art. 107) - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável (arts. 215-A, 217-A, 218-C, 225, 226 e 234-A) Exposição da intimidade sexual (art. 216-B) - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante (arts. 318-A e 318-B) - CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de cncer (art. 473) - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência (art. 8.º-A) - Estatuto da OAB Honorários assistenciais (art. 22) Processos eletrônicos (art. 7.º) - Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do Desarmamento)

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição- Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; NOVO CPC- LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015ADENDO ESPECIAL - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) Estatuto da Microempresa (atualizado) Estatuto jurídico da Empresa Pública Mandado de injunção Tráfico de Pessoas

A CLT Organizada é uma Obra que Oferece ao Profissional e ao Estudante de Direito a Segurança Necessária para Consultar uma Legislaçao Atualizada e Completa, em que Junto a Cada Artigo da Norma Consolidada já se Encontram Todas as Remissoes Detalhadas, com a Transcriçao dos Artigos Correspondentes da Constituiçao da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil, do Código de Processo Civil, das Legislaçoes Esparsas, Bem Como das Súmulas de Diversos Tribunais, Súmulas Regionais, Orienta

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Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Últimas atualizações no texto da CLT: - Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista) - Lei n. 13.660, de 8-5-2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial) Destaques da edição: - Aplicação das normas processuais previstas na CLT – Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) - Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) - Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (MP 871, de 18-1-2019 – alterações nas Leis Previdenciárias)

Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, é indispensável para a aprovação em Concursos Públicos e Exame de Ordem da OAB, reunindo de modo seguro, completo, prático e objetivo todo o conteúdo necessário à resolução de questões das provas de consulta na área trabalhista. Além disso, é obra essencial para o exercício das atividades profissionais e acadêmicas dos operadores jurídicos que lidam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, como professores, alunos de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, procuradores, auditores fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc. Adequado ao material de consulta permitido nos editais e atos normativos correspondentes, este livro contém índices alfabéticos, cronológicos e remissivos da legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e enunciados. O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista.

Esta Obra, Organizada Pelo Renomado Jurista, Professor e Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, é Indispensável para a Aprovaçao em Concursos Públicos e Exame de Ordem da OAB, Reunindo de Modo Seguro, Completo, Prático e Objetivo Todo o Conteúdo Necessário à Resoluçao de Questoes das Provas de Consulta na Area Trabalhista. Além Disso, é Obra Essencial para o Exercício das Atividades Profissionais e Acadêmicas dos Operadores Jurídicos que Lidam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trab