Preço Sinopses para Concursos - V.8 - Processo Penal - Parte Especial (2019)

CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, dispondo sobre medidas de preveno e represso em casos de crimes contra o patrimnio - Lei 13.769/2018 - Estabelece priso domiciliar para gestante ou responsvel por crianas ou pessoas com deficincia - Lei 13.728/2018 - Trata da contagem de prazo em dias teis no mbito da Lei 9.099/95 - Lei 13.676/2018 - Permite sustentao oral no julgamento do pedido de liminar em mandado de segurana - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB - Lei 13.641/2018 - Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgncia na Lei Maria da Penha - Resoluo 251/2018 do CNJ - Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prises - BNMP - Nova Smula 628 do STJ - Aplicao da teoria da encampao no mandado de segurana INCLUI: - Questes de concursos - Quadros de ATENO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudncia do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e grficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONHEA A ESTRUTURA DA SINOPSE PARA CONCURSOS - V.8 - PROCESSO PENAL - PARTE ESPECIAL: - Sujeitos no processo penal - Priso, medidas cautelares e liberdade provisria - Citaes e intimaes - Sentena - Procedimentos - Nulidades - Recursos - Aes autnomas de impugnao NOVIDADES DA 9 EDIO: Nesta 9 edio, mantivemos a estrutura da obra, com comentrios doutrinrios objetivos sobre os temas contemplados neste volume, bem como insero de questes de concursos pblicos e de julgados dos principais tribunais do pas. No entanto, o trabalho foi profundamente revisto, atualizado e ampliado. Nesse sentido, acrescentamos questes de concursos pblicos, de primeira e segunda etapas, realizados em 2018. Alm disso, inclumos as decises mais relevantes publicadas nos informativos do STJ e do STF no referido ano. Por fim, atualizamos o texto com base em novas leis publicadas igualmente em 2018. Com isso, em parceria com a editora JusPODIVM, entregamos comunidade jurdica uma obra fiel s suas origens, mas com doutrina, jurisprudncia e legislao profundamente renovadas, na expectativa de que o perfil de um Processo Penal Constitucional continue a ser apresentado ao leitor sem qualquer tipo de defasagem. Sumrio Captulo I •SUJEITOS NO PROCESSO PENAL 1. NOES GERAIS 2. JUIZ 2.1. Breves noes 2.2. O papel do juiz moderno 2.3. O princpio da identidade fsica do juiz (art. 399, 2, CPP) 2.4. Regularidade do processo e princpio do impulso oficial (art. 251 CPP) 2.5. Causas de impedimento da atuao do juiz (arts. 252 e 253 CPP) 2.6. Causas de suspeio da atuao do juiz (art. 254 CPP) 2.7. Cessao e manuteno do impedimento ou suspeio (art. 255 CPP) 2.8. Criao proposital de animosidade por m-f (art. 256 CPP) 2.9. A incompatibilidade do juiz (art. 112 CPP) 2.10. Juiz sem rosto (Lei n 12.694/12) 3. MINISTRIO PBLICO 3.1. O Ministrio Pblico como parte imparcial ou formal na relao processual (art. 257 CPP) 3.2. Impedimento e suspeio do membro d...