CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - Lei 13.715/2018 - Perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes INCLUI: - Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO: O Direito da Criança e do Adolescente está em constante transformação. Com isso, a atualização do presente livro é um desafio permanente para este autor, o que gera sempre motivação extra para seguir trabalhando e pesquisando. Se o ano de 2017 ficou marcado por inúmeras modificações legislativas, o ano de 2018 teve apenas um ato normativo que alterou o Estatuto; trata-se da Lei n. 13.715/2018, que modificou o § 2º do artigo 23. Com menos foco em explicar modificações legislativas, a 8ª edição pôde se concentrar mais fortemente em revisar a jurisprudência, notadamente do STJ. Por isso, o leitor encontrará nesta edição um livro mais leve, de leitura mais dinâmica. Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimento jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, o leitor fará a leitura de forma mais escorreita. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2018. Passamos em revista mais de 240 acórdãos proferidos pelo STJ a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de identificar modificações e evoluções do pensamento da Corte. Além disso, trocamos inúmeras questões de concurso mais antigas por outras mais recentes, de modo a indicar ao leitor como a matéria vem sendo cobrada atualmente. Esperamos que a acolhida do leitor seja, mais uma vez, muito boa. Desejo boa leitura e, como sempre, permaneço aberto para dialogar a respeito do direito da criança e do adolescente. O autor. SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comp...