Preço Sinopses para Concursos - V.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (2019)

INCLUI: - Petio inicial e propositura da demanda - Audincia de mediao e conciliao - Resposta do ru - Saneamento e organizao do processo - Teoria da prova e provas em espcie - Audincia de Instruo e Julgamento - Deciso judicial e Precedentes judiciais - Coisa julgada - Jurisprudncia do STF e STJ - Questes de concurso Sumrio Captulo I • PETIO INICIAL E PROPOSITURA DA DEMANDA 1. Conceito e funo da petio inicial 2. Requisitos da petio inicial 2.1. Requisitos subjetivos 2.2. Requisitos objetivos. Causa de pedir e pedido 2.3. Requisitos formais 2.4. Quadro sintico 3. Registro e distribuio da petio inicial 3.1. Registro e publicidade da demanda 3.2. Distribuio livre 3.3. Distribuio por dependncia 4. Juzo de admissibilidade e de mrito inicial (e liminar) 4.1. Juzo de admissibilidade inicial 4.1.1. Consideraes iniciais 4.1.2. Deferimento da inicial. Citao do ru e seus efeitos 4.1.3. Emenda da inicial 4.1.4. Indeferimento da inicial 4.2. Juzo de mrito inicial. Improcedncia prima facie 4.2.1. Consideraes gerais 4.2.2. Hipteses de cabimento 4.3. Quadro Sintico 5. Alterao e aditamento da inicial. Regra da estabilizao objetiva da demanda Captulo II • AUDINCIA DE CONCILIAO OU DE MEDIAO 1. Designao e intimao 2. Modalidades 3. Local e forma 4. Dispensa 5. Comparecimento pessoal Captulo III • RESPOSTAS DO RU 1. Consideraes iniciais 2. Contestao 2.1. Conceito e requisitos 2.2. Regra da concentrao da defesa (ou da eventualidade) 2.3. nus da impugnao especificada 2.4. Prazo simples e diferenciado. Tempestividade 2.5. Quadro sintico 3. Reconveno 3.1. Conceito e caractersticas 3.2. Requisitos 3.3. Aspectos procedimentais 4. Revelia 4.1. Conceito 4.2. Eficcia material e processual 4.3. Ineficcia material (total ou parcial) 5. Arguio de suspeio e impedimento 5.1. Conceito e caractersticas 5.2. Requisitos 5.3. Aspectos procedimentais Captulo IV • PROVIDNCIAS PRELIMINARES, SANEAMENTO E ORGANIZAO DO PROCESSO 1. Noes iniciais 2. Providncias preliminares 3. Julgamento conforme o estado do processo 3.1. Deciso de resoluo (ou no) total ou parcial do mrito 3.2. Julgamento antecipado (total ou parcial) do mrito 4. Saneamento e organizao do processo 4.1. Deciso saneadora. Estabilidade 4.2. Saneamento e organizao cooperativos Captulo V • PRODUO DE PROVAS 1. Teoria geral das provas 1.1. Conceito de prova 1.2. Objeto da prova 1.3. Sujeito da prova. nus de prova 1.3.1. Conceito 1.3.2. Distribuio legal 1.3.3. Distribuio convencional 1.3.4. Distribuio judicial 1.4. Finalidade 1.4.1. Noo geral 1.4.2. Busca da verdade possvel 1.4.3. Formao do convencimento do juiz. Sua valorao 1.5. Meios e fontes de prova 1.5.1. Atipicidade 1.5.2. Licitude 1.6. Forma. Procedimento e sua antecipao 1.6.1. Postulao, admisso, produo e valorao 1.6.2. Determinao de ofcio. Poderes instrutrios do juiz 1.6.3. Antecipao da prova 1.7. Um panorama: o...