Preço Sinopses para Concursos - V.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Novas questes de concursos- Quadros de ATENO com partes importantes destacadas pelos autores- Farta jurisprudncia do STF e STJ- Diversas tabelas, esquemas e grficos- Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Alterao na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro - Decreto 9.522/2018 - Tratado de Marraqueche NOVIDADES DA 9 EDIO: Alm da reviso e atualizao normativa e jurisprudencial, a presente edio traz novas questes cobradas pelos melhores concursos pblicos. Passaram por importantes acrscimos os itens referentes: aos elementos dos Estados; s formas de Estado; constituio viva; ao poder constituinte difuso; mutao constitucional; s limitaes circunstanciais e formais ao poder de reforma constitucional; s limitaes materiais implcitas vs. limitaes lgicas ao poder de reforma constitucional; teoria da “dupla reforma”; constituio como sistema normativo sem hierarquia interna; ao princpio da presuno da constitucionalidade dos atos do Poder Pblico; aos subprincpios do princpio da proporcionalidade; ao fenmeno da “derrotabilidade” das normas; s origens e desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; ao incidente de inconstitucionalidade nos tribunais; clusula de reserva de plenrio; declarao de ofcio da inconstitucionalidade incidental; ao controle abstrato da constitucionalidade e os princpios da irrecorribilidade e da abertura da causa de pedir; medida cautelar nas aes diretas; ao controle abstrato de constitucionalidade, modulao temporal de suas decises e as decises aditivas; medida cautelar em ao direta de inconstitucionalidade; ADPF e o princpio da subsidiariedade e a impugnao de decises judiciais; aos direitos fundamentais de quarta dimenso; clusula da proibio do retrocesso; teoria da “reserva do possvel”; teoria do “mnimo existencial”; alm de muitas outras revises, atualizaes e acrscimos, incluindo recentes decises do STF e STJ, bem como novas questes cobradas em concursos pblicos. Esta edio vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens como: Ps-democracia•; Constituio invisvel; Limites lgicos ao poder de reforma constitucional e o “paradoxo da autoemenda” ou “puzzle constitucional”; Carter esttico e dinmico dos sistemas jurdicos; Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade; CPC/2015 e a extenso do princpio da causa de pedir aberta aos recursos de natureza extraordinria; Recurso especial e declarao de inconstitucionalidade de ofcio; Declarao da inconstitucionalidade de ofcio e a proibio de deciso surpresa (art. 10 do CPC/2015); Proteo contra o efeito resfriador (“chilling effect”); entre diversos outros assuntos. SOBRE A COLEO: AColeo Sinopses para Concur...

O LEITOR ENCONTRAR: - Novas questes de concursos - Quadros de ATENO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudncia do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e grficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.793/2019 - Garantia de exame e obteno de cpias de atos e documentos de processos e procedimentos eletrnicos aos advogados - Lei 13.709/2018 - Lei de Proteo de Dados Pessoais NOVIDADES DA 8 EDIO: A 8 edio destaca itens ou quadros prprios para cuidar dos seguintes assuntos: direito autodeterminao informativa e governana algortmica; Marco Civil da Internet e direito intimidade e vida privada; teoria do impacto desproporcional; liberdade de expresso e propagandas eleitorais negativas; associaes, sindicatos e substituio processual; suspenso de liminar e suspenso de segurana; tipos de votao no Congresso Nacional; processo legislativo e regra da no repetibilidade; tratados internacionais; Tratados internacionais e incompatibilidade com o direito interno; revogao interna de normas advindas de tratados internacionais; e prerrogativas dos magistrados. Traz como novidades, ainda, acrscimos e alteraes em variada gama de temas, especialmente: direitos difusos, coletivos e individuais homogneos; abuso de direitosfundamentais; fixao do momento inicial da vida e o aborto; eutansia teraputica e ortotansia (direito de morrer•); eficcia “post mortem” da personalidade; teoria da proteo dbil das pessoas pblicas; sigilo do domiclio, de dados pessoais e bancrios; direito ao esquecimento; liberdade de expresso e subtemas como anonimato, “whistleblowing” e denncias annimas, veracidade e “fake news”; liberdade de reunio; princpio do contraditrio e da ampla defesa; direito distribuio dinmica do nus da prova; direito da permanncia da presa, com o filho lactente, no perodo da amamentao; competncia judicial em mandado de segurana; “habeas corpus” coletivo; competncia legislativa concorrente; interveno federal; mutaes constitucionais em matria de competncia para julgamento de crimes de autoridades com foro especial; aspectos gerais relacionados ao Poder Judicirio; Justia Militar; e extino e declarao de desnecessidade de cargo vitalcio; alm de muitas outras revises, incluindo recentes decises do STF e STJ, bem como novas questes cobradas em concursos pblicos. SOBRE A COLEO: AColeo Sinopses para Concursostem por finalidade a preparao para concursos pblicos de modo prtico, sistematizado e objetivo.Foram separadas as principais matrias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparao de concursos a fim de elaborarem, de forma didtica, o material necessrio para a aprovao em concursos.Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os princip...