Preço Sinopses para Concursos - V.11 - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil (2019)

INCLUI:- Novas questes de concursos- Quadros de ATENO - partes importantes destacadas- Farta jurisprudncia do STF e STJ- Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF- Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF- Enunciados das Jornadas do CJF- Diversas tabelas e esquemas- Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Altera as Leis de Incorporao Imobiliria e do Parcelamento do Solo Urbano, disciplinando a resoluo do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliria NOVIDADES DA 8 EDIO: Sob o ponto de vista legislativo, ganham destaque as inseres das novidades da Lei 13.786/2018, a qual disciplina a resoluo do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliria em incorporao imobiliria e em parcelamento do solo urbano. Trata-se do que vem chamando a doutrina de distrato imobilirio. Como de costume, inclumos na obra as diversas questes de provas, pertinentes aos temas abordados, dos concursos de 2018. Igualmente foram inseridos os informativos jurisprudenciais, de 2018, do Superior Tribunal de Justia e do Supremo Tribunal Federal, alm dos Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil e da II Jornada de Processo Civil, ambas do Conselho da Justia Federal. Eis a nova edio: aprimorada, revisada, revista e atualizada. Fruto de grande trabalho e, em especial, das contribuies de inmeros colegas e leitores. Sumrio OPO METODOLGICA Parte I DIREITO DAS OBRIGAES Captulo •INTRODUO AO DIREITO DAS OBRIGAES 1. Conceito, Importncia e Funo Social das Obrigaes 2. Relaes Patrimoniais 2.1. Zona de Confluncia: Obrigaes Propter Rem, Obrigaes de nus Real e Obrigaes de Eficcia Real 3. Distino dos Direitos da Personalidade 4. Terminologias Importantes 4.1. Dever Jurdico 4.2. Estado de Sujeio 4.3. Responsabilidade 4.4. nus Jurdico Captulo •ESTRUTURA OU ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAO 1. Estrutura ou Elementos Constitutivos da Obrigao 1.1. Elemento Subjetivo ou Pessoal da Obrigao: Sujeitos da Relao Obrigacional 1.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigao: A Prestao 1.3. Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da Obrigao: Vnculo Jurdico 2. A Causa nas Obrigaes 3. Fonte das Obrigaes 3.1. Fontes Histricas do Direito Romano 3.2. Fontes Modernas das Obrigaes 3.3. Fontes Contemporneas das Obrigaes Captulo •CLASSIFICAO DAS OBRIGAES 1. Nota Introdutria 2. Classificao das Obrigaes Consideradas em si Mesmo: Obrigaes Morais, Civis e Naturais 3. Classificao Quanto ao Objeto. Tambm Chamada de Classificao Bsica das Obrigaes 3.1. Obrigao de Dar (Obligatio Ad Dandum) 3.1.1. Obrigao de Dar Coisa Certa 3.1.2. Obrigao de Dar Dinheiro (Pecuniria) 3.1.3. Obrigao de Dar Coisa Incerta ou Genrica 3.2. Obrigao de Fazer (Obligatio Ad Faciendum) 3.3. Obrigao de No Fazer (Obligatio Ad Non Faciendum) 4. Classificao Quanto Presena dos Elementos Obrigacionais 4.1. Obriga...