Preço Sinopses para Concursos - V.13 - Direito Civil - Contratos (Geral e Espécies) (2019)

INCLUI: - Novas questes de concursos - Quadros de ATENO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudncia do STF e STJ - Tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF - Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF - Inditos Contratos em Espcie CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Altera as Leis de Incorporao Imobiliria e do Parcelamento do Solo Urbano, disciplinando a resoluo do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliria NOVIDADES DA 4 EDIO: Sob o ponto de vista legislativo, ganham destaque as inseres das novidades da Lei 13.786/2018, a qual disciplina a resoluo do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliria em incorporao imobiliria e em parcelamento do solo urbano. Trata-se do que vem chamando a doutrina de distrato imobilirio. Como de costume, procedemos com a insero das questes pertinentes aos concursos realizados em 2018, j dentro dos respectivos temas. Confere-se, portanto, ao leitor, a oportunidade de fixao do contedo, com a resoluo de questes concomitante leitura terica. Igualmente contemplamos a insero dos julgados das Cortes Extraordinrias (STJ e STF), pertinentes aos temas de anlise do livro e no corpo do texto, conferindo aos leitores a clssica combinao teoria, questes e jurisprudncia. Ainda nas incluses, fizemos as inseres dos Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil e da VIII Jornada de Direito Civil, ambas do Conselho da Justia Federal. Assim, segue a presente edio – revista, ampliada e atualizada – com o j conhecido DNA desta obra, com uma anlise conjunta e sistemtica visionando o amadurecimento dos temas. Sumrio Parte I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Captulo 1 • O UNIVERSO DOS CONTRATOS 1. A Importncia dos Contratos e a sua Evoluo Histrica 2. O Conceito e a Natureza Jurdica dos Contratos. O Dilogo das Fontes 3. Distines Terminolgicas 4. A Viso Geral dos Contratos no Cdigo Civil 5. A Forma e a Prova dos Contratos Captulo 2 • OS PRINCPIOS CONTRATUAIS 1. Introduo: O Estado Principiolgico 2. Princpio da Autonomia. Da Autonomia da Vontade Autonomia Privada 3. Princpio do Relativismo ou da Relatividade dos Efeitos do Contrato 3.1. Estipulao em Favor de Terceiros ou Contrato em Favor de Terceiro 3.2. Promessa de Fato de Terceiro, Contrato por Terceiro ou Contrato por Outrem 3.3. Contrato com Pessoa a Declarar ou a Nomear 3.4. Contrato com Eficcia Protetiva para Terceiros e Teoria do Contrato Social 4. Princpio da Fora Obrigatria, Intangibilidade ou Fora Vinculante dos Contratos. O Pacta Sunt Servanda 4.1. Teoria da Impreviso 5. Princpio da Boa-F 5.1. Conceitos Parcelares da Boa-F Objetiva 5.1.1. Nemo Potest Venire Contra Factum Proprium. A Proibio do Comportamento Contraditrio 5.1.2. Supressio e Surrectio 5.1.3. Tu Quoque 5.1.4. Exceptio doli 5.1.5. Clusula de Stoppel ou d...