Preço Resumos para Concursos - V.22 - Direito Eleitoral (2019)

CONFORME: - Resolução 23.562/2018 do TSE - Dispõe sobre a inclusão do nome social no cadastro e atualização do modelo de título eleitoral.   CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!Bons estudos! ORGANIZADORES: -Frederico Amado-Lucas Pavione Sumário ABREVIATURAS CAPÍTULO 1 DIREITO ELEITORAL 1.1. Conceito. 1.1.1. Competência legislativa em matéria eleitoral. 1.1.2. Fontes do Direito Eleitoral. 1.2. Direitos políticos. 1.2.1. Suspensão e perda de direitos políticos. 1.2.1.1. Perda de naturalização por sentença transitada em julgado. 1.2.1.2. Incapacidade civil absoluta. 1.2.1.3. Condenação criminal por sentença transitada em julgado. 1.2.1.4. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta. 1.2.1.5. Improbidade administrativa. 1.3. Sufrágio. 1.3.1. Voto. 1.3.1.1. Características do voto. 1.4. Princípio da anualidade. 1.5. Tópico síntese. CAPÍTULO 2 JUSTIÇA ELEITORAL 2.1. Criação e características. 2.2. Membros da Justiça Eleitoral. 2.3. Tribunal Superior Eleitoral. 2.4. Tribunais Regionais Eleitorais. 2.5. Juízes eleitorais. 2.6. Juntas Eleitorais. 2.7. Tópico síntese. CAPÍTULO 3 MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 3.1. Conceito 3.2. Procurador-Geral Eleitoral. 3.3. Procurador Regional Eleitoral. 3.4. Promotores Eleitorais 3.5. Tópico síntese. CAPÍTULO 4 ALISTAMENTO ELEITORAL 4.1. Conceito. 4.2. Procedimento. 4.3. Domicílio eleitoral. 4.3.1. Transferência eleitoral. 4.4. Título eleitoral. 4.5. Cadastro de eleitores. 4.6. Cancelamento e exclusão de eleitores. 4.6.1. Das hipóteses de cancelamento. 4.6.1.1. Ofensa ao art. 5º do Código Eleitoral. 4.6.1.2. Ofensa ao art. 42 do Código Eleitoral. 4.6.1.3. Pluralidade de inscrições eleitorais. 4.6.1.4. Falecimento do eleitor. 4.6.1.5. Perda e suspensão de direitos políticos. 4.6.1.6. Dei...