Preço Resumos para Concursos - V.38 - Direito do Consumidor (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Esquemas- Tabelas - Tpico-sntese ao final de cada captulo CONFORME: - Lei 13.673/2018 - Obrigatoriedade de divulgao de tabela com a evoluo do valor da tarifa e do preo praticados pelas concessionrias e prestadoras de servios pblicos - Smulas 601, 602, 608 e 609/STJ em matria de defesa do consumidor CONHEA A COLEO RESUMOS PARA CONCURSOS: AColeo Resumos para Concursos (Clique aqui)tem por objetivo a preparao do candidato em disciplinas jurdicas e no jurdicas de maneira objetiva e didtica, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreenso do leitor.Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante ateno para permitir ao leitor uma preparao eficaz e rpida.Ademais, logo incio de cada captulo foi indicada a legislao bsica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separao prvia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.Ao longo do texto so apresentados com destaque os principais julgados e smulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justia.Para chamar ateno aos temas mais cobrados nos concursos pblicos, quadros de ATENO foram inseridos ao longo dos captulos para destac-los.Ao final do captulo foram inseridos tpicos-sntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma viso geral dos temas tratados e a elaborao de mapas mentais.Enfim, aColeo Resumos para Concursos (Clique aqui)foi concebida com o propsito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!Bons estudos! ORGANIZADORES: -Frederico Amado-Lucas Pavione Fechamento: 15/02/2019 SUMRIO Captulo 1 - Introduo ao direito do consumidor 1. Noes iniciais 2. Defesa do consumidor e a constituio federal 3. Peculiaridades das normas de proteo ao consumidor 3.1. Microssistema jurdico 3.2. Lei principiolgica 3.3. Normas de ordem pblica e interesse social 4. Tpico-sntese Captulo 2 - Relao jurdica de consumo 1. Formao da relao jurdica de consumO 1.1. Consumidor 1.1.1. Pessoa jurdica de direito pblico e relao de consumo 1.1.2. Consumidor por equiparao 1.2. Fornecedor 1.2.1. Fornecedor por equiparao 1.3. Produto 1.4. Servio 1.4.1. Servio Pblico 1.4.1.1. Lei n 13.460/2017: dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio dos servios pblicos 2. Tpico-sntesE Captulo 3 - Poltica nacional de relaes de consumo 1. Objetivos da poltica nacional de relaes de consumo 2. Princpios norteadores do cdc 2.1. Princpio da transparncia (art. 4, caput) 2.2. Princpio da vulnerabilidade do consumidor (art. 4, I) 2.3. Princpio da interveno do Estado (art. 4, II) 2.4. Princpio da harmonia dos interesses (art. 4, III) 2.5. Princpio da boa-f objetiva (art. 4, III) 2.6. Princpio do equilbrio (art. 4, III) 2.7. Princpio da educao e informao (art. 4, IV) 2.8. Princpio de controle de qual...