Preço Resumos para Concursos - V.36 - Direito Penal Militar Parte Geral e Especial (2019)

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!Bons estudos! ORGANIZADORES: -Frederico Amado-Lucas Pavione   Fechamento: 28/01/2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO PARTE GERAL CAPÍTULO 1 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR 1. Tempo do Crime 2. Local do crime 3. Territorialidade/Extraterritorialidade 4. Tópico-síntese CAPÍTULO 2 - ART. 9º DO CPM - DEFINIÇÃO DE CRIME MILITAR 1. Critérios de classificação 2. Conceito 3. Definição de Militar para Aplicação da Lei Penal Militar 4. Crimes militares em tempo de paz 4.1. Art. 9º, I, CPM. Crimes definidos no CPM 4.2. Art. 9º, II, a do CPM. Crime de militar contra militar 4.3. Art. 9º, II, b, do CPM. Crime de militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil 4.4. Art. 9º, II, "c", CPM. Crime de militar em serviço ou em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado ou civil 4.5. Art. 9º, II, "d", CPM. Crime de militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil 4.6. Art. 9º, II, "e", CPM. Crimes de militar contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar 4.7. Art. 9º, III, CPM. Crimes praticados por militar da reserva, ou reformado, ou por civil, contra as instituições militares 4.8. Art. 9º, § 1º e § 2º (homicídio doloso praticado por militar contra civil) 5. Tiro de abate e o seu julgamento 6. Crime militar e legislação esparsa 7. Competência em acidente de trânsito 8. Crime de homicídio e aberratio ictus 9. Homicídio praticado por militar contra outro militar 10. Crime de homicídio praticado por militar em...