Preço Resumos para Concursos - V.16 - Direito Ambiental (2019)

CONFORME: NOVAS SÚMULAS AMBIENTAIS DO STJ ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal)   CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!Bons estudos! Organizadores: -Frederico Amado-Lucas Pavione   Fechamento: 06/03/2019 SUMÁRIO Capítulo 1 - O meio ambiente e a sua normatização no Brasil 1.1. Definição de meio ambiente 1.2. Espécies de meio ambiente 1.3. Normas ambientais no Brasil 1.4. Tópico - síntese Capítulo 2 - Normas constitucionais ambientais 2.1. Competências constitucionais 2.1.1. Competências materiais ambientais na constituição e na LC 140/2011 2.1.2. Competências Legislativas Ambientais 2.2. Meio ambiente artificial 2.3. Meio ambiente cultural 2.4. Meio ambiente natural 2.5. Ordem econômica ambiental 2.6. Tópico - síntese Capítulo 3 - Princípios ambientais 3.1. Princípio da prevenção 3.2. Princípio da precaução 3.3. Princípio do desenvolvimento sustentável 3.4. Princípio do poluidor-pagador 3.5. Princípio do usuário-pagador 3.6. Princípio do protetor-recebedor 3.7. Princípio da cooperação entre os povos 3.8. Princípio da participação comunitária ou cidadã 3.9. Princípio da natureza pública (ou obrigatoriedade) da proteção ambiental 3.10. Princípio do limite ou controle 3.11. Princípio da informação 3.12. Princípio do pacto intergeracional ou equidade 3.13. Princípio da função socioambiental da propriedade 3.14. Princípio da proibição do retrocesso ambiental 3.15. Tópico - síntese Capítulo 4 - A política nacional do meio ambiente e o sistema nacional do meio ambiente 4.1. A política nacional do meio ambiente 4.2. O sistema nacional do meio ambiente 4.3. Instrumentos da política nacional do meio ambiente 4.3.1. Padrões de qualidade ambiental 4.3.2. Zoneamento ambiental 4.3.3. Avaliação de impactos amb...

CONFORME: Lei 13.800/2019 – Dispe sobre a constituio de fundos patrimoniais MP 871/2019 – Altera as Leis 8.112 e 8.213 CONHEA A COLEO RESUMOS PARA CONCURSOS: AColeo Resumos para Concursos (Clique aqui)tem por objetivo a preparao do candidato em disciplinas jurdicas e no jurdicas de maneira objetiva e didtica, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreenso do leitor.Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante ateno para permitir ao leitor uma preparao eficaz e rpida.Ademais, logo incio de cada captulo foi indicada a legislao bsica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separao prvia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.Ao longo do texto so apresentados com destaque os principais julgados e smulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justia.Para chamar ateno aos temas mais cobrados nos concursos pblicos, quadros de ATENO foram inseridos ao longo dos captulos para destac-los.Ao final do captulo foram inseridos tpicos-sntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma viso geral dos temas tratados e a elaborao de mapas mentais.Enfim, aColeo Resumos para Concursos (Clique aqui)foi concebida com o propsito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!Bons estudos! ORGANIZADORES: -Frederico Amado-Lucas Pavione Fechamento: 01/03/2019