Preço Resumos para Concursos - V.14 - Direitos Humanos (2019)

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!Bons estudos! ORGANIZADORES: -Frederico Amado-Lucas Pavione SUMÁRIO Siglas e abreviaturas Introdução Capítulo 1 Teoria Geral dos Direitos Humanos 1. Conceito de Direitos Humanos 2. Dimensão ética dos Direitos Humanos 3. Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos 4. Direitos Humanos Fundamentais 5. Características dos Direitos Humanos 6. Evolução histórica: marcos e pensamentos 7. Evolução histórica: documentos 8. Gerações de direitos 9. Crítica ao sistema geracional 10. O indivíduo como sujeito do Direito Internacional (DI) 11. Tópico-síntese Capítulo 2 A Dignidade Humana e os Sistemas de Proteção 1. Dignidade humana, STF, mínimo existencial e sistemas de proteção 2. Sistemas de proteção 2.1. Sistemas interno e internacional 2.2. Sistemas global e regionais 2.3. Sistemas homogêneo e heterogêneo 3. Princípio pro homine 4. Tópico-síntese Capítulo 3 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais 1. As constituições 1.1. A CF de 1988 e a concepção contemporânea de cidadania 1.2. A CF de 1988 dialógica 2. Conceito doutrinário de Direitos Fundamentais 3. Direitos e garantias fundamentais na CF de 1988 4. Aplicação imediata 5. Sistema aberto de Direitos Fundamentais 6. Duplo sentido dos Direitos Fundamentais 7. Fundamentalidade material 8. Diferença entre Direitos E Garantias 9. Dos Deveres Fundamentais 10. Destinatários dos Direitos Fundamentais 11. Requisitos dos Direitos Fundamentais 12. Funções dos Direitos Fundamentais 12.1. Os quatro status de Jellinek 12.2. Direitos de defesa, a prestação e de participação 12.3. Direitos a prestação e o Judiciário 13. Dimensões dos Direitos Fundamentais 14. Irradiação dos Direitos Fundamentais 15. Eficácias vertical...