Preço Poder Público em Juízo para Concursos (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Enunciados do Frum Permanente de Processualistas Civis - FPPC- Questes de concursos com gabarito anotado ao final dos captulos- Questes de 2 fase de concursos- Anexo de smulas do STF e do STJ sobre o Poder Pblico em juzo- Anexo de smulas e orientaes normativas da AGU CONFORME:- Lei 13.728/2018 - Altera a Lei 9.099/1995 para dispor sobre a contagem de prazos nos Juizados Especiais- Lei 13.676/2018 - Modifica a Lei 12.016/2009 para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sesso de julgamento do mandado de segurana NOVIDADES DA 9 EDIO: A cada ano, um novo desafio, um novo objetivo. A nova edio deste livro chega ao pblico leitor com aperfeioamentos e modificaes. Ano a ano, a atualizao passa sempre por trs frentes de trabalho: a atualizao legislativa, a incluso de novas questes de concursos (com eventuais descartes de questes antigas) e a anlise da jurisprudncia, notadamente do STJ. Quanto atualizao legislativa, tivemos a edio da Lei n. 13.728/2018, que alterou a contagem de prazos nos Juizados Especiais. Foi editada tambm a Lei n. 13.676/2018, que trata da sustentao oral em mandado de segurana. Ambas esto comentadas e analisadas no livro. Outro ponto importante foi a incluso de novas questes de concursos para rechear o contedo do livro. Assim, o leitor pode testar mais seus conhecimentos ao final de cada captulo. Tambm como de costume, esmiuamos a jurisprudncia do STJ em busca de julgados para manter o livro sempre atualizado. Nesta edio o leitor encontrar um livro mais leve, de leitura mais dinmica. Optamos pela seguinte sistemtica: no caso de entendimentos jurisprudenciais mais antigos, substitumos a ementa pela simples referncia do julgado em nota de rodap. Dessa forma, o leitor far a leitura de forma mais escorreita. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2018. Tivemos tambm a contribuio dos leitores, que enviam crticas e comentrios sobre o livro. Nosso canal de dilogo est sempre aberto. A cada edio releio o livro inteiro, mas os olhos viciados pela leitura reiterada deixam escapar alguns erros de digitao ou concordncia. Felizmente, conto com os alertas valiosos dos leitores que os apontam a cada edio. Agradeo a todos na pessoa da Giliana Florido – que se identificou no email como concurseira e minha futura colega de trabalho. Que assim seja a todos que buscam seus sonhos! Esperamos que a acolhida seja to boa quanto as anteriores. POR QUE ESCOLHER O LIVRO PODER PBLICO EM JUZO PARA CONCURSOS• Este livro tem por objetivo analisar os institutos de Direito Processual ligados aos litgios que envolvem o Poder Pblico. O tema de grande relevncia por duas razes claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestaes (Unio, Estados, Distrito Federal, Municpios, autarquias e fundaes de direito pblico), o maior litigante brasileiro, ou seja, aquele que mais f...