Preço Pareceres - V.2 (2018)

Há quatro anos, publicamos o primeiro volume da coletânea de nossos pareceres. Agora, damos a público o segundo volume, que reúne alguns dos pareceres que elaboramos nos últimos quatro anos, em casos reais normalmente relacionados a problemas processuais, de direito material público ou de direito civil. Temas importantes e difíceis são examinados: interpretação da decisão, conexão entre causas, incidente de resolução de demandas repetitivas, valoração da prova pericial, transação e coisa julgada, sham litigation etc. Como se trata de pareceres, haverá sempre uma síntese do caso, uma revisão teórica e o modo como entendemos que o problema deva ser resolvido. Permanece sendo muito proveitoso ir à teoria a partir de uma situação concreta. Esperamos, sinceramente, que este volume possa ser, assim como foi o primeiro, útil aos operadores e aos estudiosos do direito. Fredie Didier Jr. Daniela dos Santos Bomfim Os pareceres desta coletânea foram emitidos em demandas com os mais variados objetos e nas quais estão envolvidos diversos órgãos e entidades públicas e privadas. A título ilustrativo, destaco que entre os litigantes estão a União, municípios, o Ministério Público Federal, autarquias, sociedade de economia mista, sociedades anônimas ou limitadas, sindicatos. Isso demonstra que, independentemente do pano de fundo, há sempre um conjunto de normas formais a serem observadas. Com efeito, no litigioso arbitral ou estatal, não se realiza o direito material que não seja por intermédio de regras que regulem o procedimento e o processo. Carlos Eduardo Caputo Bastos