Preço Livro - Legislacão Educacional Federal Básica

Esta Obra é uma Consulta Fundamental da Legislacao Educacional Federal Básica, Reunindo Todas as Referências à Educaçao Nas Constituiçoes Federais de 1824 a 2003, a Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional (Lei 4.024, de 1961), a Lei 5.540, de 1968 (que Reformou o Ensino Superior), a Lei 5.692, de 1971 (que Criou o Ensino de 1º e 2º Graus), a Ultima LDB (Lei 9.394, de 1996), e uma Lista de Quase Toda a Legislaçao (leis, Decretos, Medidas Provisórias, Pareceres e Resoluçoes do Cons