Preço Livro - Juíz Natural no Processo Penal

A Presente Obra Reproduz, com Algumas Alteraçoes, o Estudo com o Qual o Seu Autor ? Professor Universitário ? Obteve o Título de Mestre em Direito Processual Civil. a Obra Versa Sobre Assunto Polêmico, Mas Pouco Analisado Pela Atual Doutrina E, Menos Ainda, Utilizado no Dia-a-dia Forense, Nada Obstante as Vantagens que Apresenta ao Jurisdicionado, Principalmente no Campo do Direito DoTrabalho. Isso Levou o Autor a Analisar o Instituto Introduzido no Código de Processo Civil Pela Lei N. 9.079/95,

A Presente Obra Reproduz, com Algumas Alteraçoes, o Estudo com o Qual o Seu Autor ? Professor Universitário ? Obteve o Título de Mestre em Direito Processual Civil. a Obra Versa Sobre Assunto Polêmico, Mas Pouco Analisado Pela Atual Doutrina E, Menos Ainda, Utilizado no Dia-a-dia Forense, Nada Obstante as Vantagens que Apresenta ao Jurisdicionado, Principalmente no Campo do Direito DoTrabalho. Isso Levou o Autor a Analisar o Instituto Introduzido no Código de Processo Civil Pela Lei N. 9.079/95,

A Proposta do Livro é Verificar Se, Diante da Garantia Constitucional do Juíz Natural, as Regras do Código de Processo Penal e de Outras Leis Especiais que Fixam Critérios de Competência, Bem Como as Regras que Estabelecem Hipóteses de Modificaçao da Competência, Obedecem a Tal Mandamento Constitucional. Imagem Meramente Ilustrativa.