Preço Livro - Habeas Corpus no Processo Civil Brasileiro: Teoria e Prática

Na Década de Noventa do Século Passado, Iniciou-se uma Série de Reformas Legislativas Destinadas a Conferir Maior Celeridade e Efetividade ao Processo. Entre as Leis que Alteraram o Código de Processo Civil, Entrou em Vigência a Lei 9.139, de 30 de Novembro de 1995, Que, Modificando a Estrutura do Recurso de Agravo de Instrumento, Procurou Extinguir o Uso dos Denominados Sucedâneos Recursais, Como o Mandado de Segurança e o Habeas Corpus. Este Tem Previsao na Constituiçao Federal de 1988 (Art. 5

Direito Civil Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV Direito Civil Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV é o Quarto Volume da Série, Organizada Pelos Civilistas César Fiuza, Maria de Fátima F. de Sá e Bruno Torquato, Traz Como Tema "Teoria e Prática no Direito Privado". Composta por Artigos de Professores Civilistas, Abordam Matérias Diversas do Direito Civil Como: Anencefalia; Transexualidade; Biotecnologia; Genética; Paternidade; Poder Familiar; Direitos do Portado

Direito Civil Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV Direito Civil Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV é o Quarto Volume da Série, Organizada Pelos Civilistas César Fiuza, Maria de Fátima F. de Sá e Bruno Torquato, Traz Como Tema "Teoria e Prática no Direito Privado". Composta por Artigos de Professores Civilistas, Abordam Matérias Diversas do Direito Civil Como: Anencefalia; Transexualidade; Biotecnologia; Genética; Paternidade; Poder Familiar; Direitos do Portado