Preço Livro - Direito Penal para Provas e Concursos

O Estudo em Pauta Trata de Algumas Reflexoes Sobre Temas da Ciência Criminal que Atualmente Têm Sido Alvo de Pesquisa por Vários Juristas em Todo o Mundo. Assim, ?a Norma Penal em Branco no Direito Penal Econômico? Consiste no Exame Particular de uma Técnica Legislativa, Cada Vez Mais Adotada Nos Mais Diversos Países, Diante da Onfiguraçao de um Direito Mutável e Inconstante, Espelhado na Realidade Social dos Tempos Modernos. a Seguir, Daremos Atençao ao ?Direito à Inviolabilidade do Domicílio,

O Estudo em Pauta Trata de Algumas Reflexoes Sobre Temas da Ciência Criminal que Atualmente Têm Sido Alvo de Pesquisa por Vários Juristas em Todo o Mundo. Assim, ?a Norma Penal em Branco no Direito Penal Econômico? Consiste no Exame Particular de uma Técnica Legislativa, Cada Vez Mais Adotada Nos Mais Diversos Países, Diante da Onfiguraçao de um Direito Mutável e Inconstante, Espelhado na Realidade Social dos Tempos Modernos. a Seguir, Daremos Atençao ao ?Direito à Inviolabilidade do Domicílio,

O Princípio da Insignificância Foi Assimilado Pela Doutrina Penal Nacional e Pelos Tribunais Brasileiros em um Período de Tempo Assaz Diminuto, Inferior a Duas Décadas. Contudo, Ainda Mais Digno de Nota Foi o Modo Como os Estudiosos do Direito Penal Desenvolveram o Seu Conteúdo com Rara Independência da Doutrina Estrangeira, Ainda que Sem Desprezá-la. Contudo, Paradoxalmente, nao Sao Muito Numerosas as Reflexoes Doutrinárias Sobre o Princípio da Insignificância que Mereçam Ser Lidas. uma Exceçao

Você Encontrará Nesta Obra Provas dos Concursos Para: Magistratura Federal da 2ª e 5ª Regioes; Magistratura de Goiás; Magistratura de Mato Grosso; Magistratura de Mato Grosso do Sul; Magistratura de Roraima; Magistratura de Sao Paulo; Magistratura do Acre; Magistratura do Rio de Janeiro; Juiz Auditor do Tribunal de Justiça de Sao Paulo; Ministério Público de Goiás; Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Ministério Público de Minas Gerais; Ministério Público de Sao Paulo; Ministério Público Do

Você Encontrará Nesta Obra Provas dos Concursos Para: Magistratura Federal da 2ª e 5ª Regioes; Magistratura de Goiás; Magistratura de Mato Grosso; Magistratura de Mato Grosso do Sul; Magistratura de Roraima; Magistratura de Sao Paulo; Magistratura do Acre; Magistratura do Rio de Janeiro; Juiz Auditor do Tribunal de Justiça de Sao Paulo; Ministério Público de Goiás; Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Ministério Público de Minas Gerais; Ministério Público de Sao Paulo; Ministério Público Do

Nesta Obra, o Autor, que é Professor de Direito Penal e Foi 1º Colocado Nos Concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, Responde, de Forma Clara e Didática, a Questoes Dissertativas de Direito Penal Selecionadas dos Melhores Concursos do País para Juiz Estadual e Federal, Procurador da República, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia, Procuradorias e OAB.Sao Tratados Diversos Temas Bastante Cobrados em Concursos Públicos, Organizados em um Completo Indice Alfabético-

O Estudo do Direito Penal Visto Sob o Prisma da Democracia Exige que se Transcendam os Limites do Estudo Meramente do Instrumento Legislativo de Controle Social. a Compreensao Crítica do Direito Penal, Exigível Hoje de Qualquer Operador do Direito, nao Apenas na Seara Acadêmica, Mas na Praxis Forense, Remete a Discussoes de Cariz Político-criminal que Transcendem o Dogmatismo Positivista. Este Livro Propoe a Imersao Justamente Nestas Discussoes Cruciais. o que Está Compreendido no Sistema Penal

O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este livro propõe a imersão justamente nestas discussões cruciais. O que está compreendido no sistema penal? Que diferentes pontos de vista devem compor tal sistema? Quais são as funções e missões que são ou podem ser assinaladas para o Direito penal? O que ele está efetivamente apto a cumprir? O que as descobertas do estudo criminológico revelam sobre o sistema punitivo? O que é o bem jurídico? Para que serve esse conceito na estrutura do sistema punitivo? O que é a norma penal? Qual o seu conteúdo e o que a diferencia das demais normas, jurídicas ou não? Que funções cumpre ou deve cumprir a pena? Que diferenças e semelhanças existem ou devem existir entre penas e medidas de segurança? As respostas a todas essas questões fundamentais são prévias e essenciais à compreensão do Direito penal e é isso que este livro se propõe a debater. As discussões sobre os fundamentos do sistema punitivo são essenciais para uma compreensão crítica do Direito penal, para fins de estudo acadêmico de graduação, preparando os alunos para o estudo da Teoria do Delito e da Teoria da Pena, oferecendo-lhes base suficiente para uma visão crítica sobre aquelas. O livro ainda atende aos interesses da pós-graduação lato sensu e stricto sensu, na medida em que verticaliza os estudos dos fundamentos do sistema punitivo, oferecendo não apenas as bases discursivas, como ainda farta indicação bibliográfica.

O Trabalho Apresenta um Moderno Sistema da Teoria do Delito que é Amplamente Adotado, nao Apenas Pela Literatura Latino-americana, Mas Igualmente a Europeia. Assim, Sao Abordadas as Bases das Discussoes Comuns Aos Problemas Científicos Centrais do Direito Penal Latino-americano Bem Como de uma Grande Parte dos Países Europeus. nao Representa um Estudo Baseado na Comparaçao de Ordenamentos Jurídicos, Como Antes Sempre se Fez, Mas Sim de uma Tentativa de Encontrar Soluçoes Comuns Aos Problemas Que

Na Presente Obra, Apresenta o Autor um Estudo Abrangente e Completo do Direito Penal ? Parte Geral, Relativo à Dogmática do Crime e de Sua Conseqüência Jurídica, Acrescendo Igualmente uma Abordagem Crítica Sobre as Modernas Teorias da Imputaçao Objetiva Dentro do Nexo de Causalidade e da Tipicidade Conglobante, Assumindo Ainda Posiçao Própria (intermediária) Entre as Duas Teorias que Hodiernamente Disputam a Primazia na Conceituaçao da Conduta Punível (a Naturalista e a Finalista). Constituiu Pr

Totalmente Atualizada e Reformulada, com o Objetivo de Adaptá-la às Novas Exigências dos Concursos Públicos, Esta Obra é a Primeira Parte do Antigo Volume II do Livro Direito Penal ? Parte Especial. Confrontando as Principais Divergências Doutrinárias e Jurisprudências, Inclusive as Posiçoes Dominantes no STF e STJ (atual Exigência da Conamp), o Livro Apresenta Análise Didática das Questoes Mais Importantes de Cada Tema, os Casos Práticos, e a Objetividade Prevalente no Desenvolvimento dos Chama

O Trabalho Apresenta um Moderno Sistema da Teoria do Delito que é Amplamente Adotado, nao Apenas Pela Literatura Latino-americana, Mas Igualmente a Europeia. Assim, Sao Abordadas as Bases das Discussoes Comuns Aos Problemas Científicos Centrais do Direito Penal Latino-americano Bem Como de uma Grande Parte dos Países Europeus. nao Representa um Estudo Baseado na Comparaçao de Ordenamentos Jurídicos, Como Antes Sempre se Fez, Mas Sim de uma Tentativa de Encontrar Soluçoes Comuns Aos Problemas Que

O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluções comuns aos problemas que ultrapassam as fronteiras da nossa disciplina. A apresentação de uma teoria geral do direito penal em diversos países serve não apenas para uma rápida e clara orientação sobre o direito penal válido alhures, mas ao mesmo tempo para mostrar a evolução do direito penal em partes essenciais do mundo.

Direito Penal, Parte Especial, Vol. II, é o Terceiro Livro da Série Dedicada ao Estudo do Direito Penal. Baseado em uma Extensa Pesquisa, os Livros Expoem as Posiçoes Jurisprudenciais dos Doutrinadores Mais Consagrados do Direito. Apesar de Contraditórias, a Apresentaçao de Posiçoes Divergentes Tem um Objetivo Prático e Didático, Pois Incentiva os Leitores a Desenvolver Seu Raciocínio, Capacitando-os a Pensar o Direito e a Construir Opinioes Próprias em Vez de Repetir Opinioes Alheias.?trim

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