Preço Livro - Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2016

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Código Tributário Nacional Tradicional. Destaques Desta Ediçao: - Emendas Constitucionais N. 85 a 90, de 2015; - Decreto N. 8.463, de 5-6-2015 (Medidas Tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016); - Lei N. 13.155, de 4-8-2015 (altera a Lei N. 11.438, de 29-12-2006); - Lei N. 13.161, de 31-8-2015 (altera a Lei N. 12.780,

Esta Obra Reúne Toda a Legislaçao Pertinente ao Direito Tributário com os Textos na Integra da Constituiçao Federal e das Emendas Constitucionais. o Código Tributário é Composto em Coluna Unica e Impresso em Tipologia Maior. a Legislaçao Complementar é Composta em Duas Colunas. Destaques: Precatórios, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Microempresa, Legislaçao Tributária Federal, Regime Especial de Tributaçao, Programa de Recuperaçao Fiscal REFIS, Finanças Públicas, Lei de Execuçao Fiscal, D

Esta Obra Reúne Toda a Legislaçao Pertinente ao Direito Tributário com os Textos na Integra da Constituiçao Federal e das Emendas Constitucionais. o Código Tributário é Composto em Coluna Unica e Impresso em Tipologia Maior. a Legislaçao Complementar é Composta em Duas Colunas. Destaques: Precatórios, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Microempresa, Legislaçao Tributária Federal, Regime Especial de Tributaçao, Programa de Recuperaçao Fiscal REFIS, Finanças Públicas, Lei de Execuçao Fiscal, D

Livro - Código Tributário Nacional e Constituiçao Federal 2013 Toda a Legislaçao Pertinente ao Direito Tributário com os Textos na Integra da Constituiçao Federal e das Emendas Constitucionais. o Código Civil é Composto em Coluna Unica e Impresso em Tipologia Maior. a Legislaçao Complementar é Composta em Duas Colunas. Compoem a Obra Também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Atualizaçao Semanal Gratuita Pela Internet com Aviso por E-mail e SMS. Destaques: Medidas de Esclarecimento ao Con