Preço Livro - a Correlação no Processo Civil

As Novas Reformas do Processo Civil na Terceira Onda de Reformas do CPC Foram Publicadas Várias Leis, Todas em Vigor no Momento. a Lei 11.187/05 Conferiu Nova Disciplina Aos Agravos Retido e de Instrumento; a Lei 11.232/05 Estabeleceu Novas Regras para o Cumprimento das Sentenças;

A Pesquisa Realizada Pelo Autor Versa, em Síntese, Sobre o Princípio da Correlaçao ou da Congruência, Segundo o Qual a Tutela Jurisdicional Deve Ater-se Aos Limites da Demanda. para Tanto, Duas Premissas Essenciais Foram Estabelecidas - o Significado da Expressao Demanda; e a Determinaçao do Seu Conteúdo. Como Esse Ato Processual, a Exemplo de Outros, nao é Expressamente Definido Pelo Legislador, Necessário Apontar os Elementos Pelos Quais Possa Ele Ser Identificado. Somente Após, Será Possível

A Fazenda Pública no Processo Civil Analisa os Aspectos Processuais do Poder Público em Juízo, Partindo da Premissa de que Existe um Ramo Especial Dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que Cuida de Normas e Procedimentos Relativos Aos Processos em que uma das Partes Seja Pessoa Jurídica de Direito Público. com Fartas Referências Doutrinárias e Decisoes de Tribunais Superiores, o Autor Explica Como se Justificam as Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública à Luz da

A Fazenda Pública no Processo Civil Analisa os Aspectos Processuais do Poder Público em Juízo, Partindo da Premissa de que Existe um Ramo Especial Dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que Cuida de Normas e Procedimentos Relativos Aos Processos em que uma das Partes Seja Pessoa Jurídica de Direito Público. com Fartas Referências Doutrinárias e Decisoes de Tribunais Superiores, o Autor Explica Como se Justificam as Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública à Luz da

Livro - as Novas Reformas do Processo Civil na Ultima Onda de Reformas do CPC, Foram Publicadas Várias Leis, Todas em Vigor no Momento. a Lei 11.187/05 Conferiu Nova Disciplina Aos Agravos Retido e de Instrumento; a Lei 11.232/05 Estabeleceu Novas Regras para o Cumprimento de Sentença; a Lei 11.276/06 Alterou Parcialmente o Sistema Recursal; a Lei 11.277/06 Criou o Artigo 285-A no CPC, Tratando de Sentenças em Processos Repetitivos; a Lei 11.280/06 Alterou Vários Dispositivos do Código, Sobres

Em Homenagem ao Jurista Theotonio Negrao, Foram Reunidos Nesta Coleçao Substanciosos Estudos, Aprovados com Distinçao em Prestigiadas Bancas Examinadoras, Sobre os Temas Mais Instigantes de Processo Civil. Este Título Apresenta Tema Pouco Versado na Doutrina Brasileira, os Honorários Advocatícios. o Exame do Assunto é Realizado em Face de Variados Fenômenos Inerentes ao Processo, Como o Litisconsórcio, as Intervençoes de Terceiros, a Posiçao do Ministério Público e da Fazenda, Sucessao de Partes

Em Homenagem ao Jurista Theotonio Negrao, Foram Reunidos Nesta Coleçao Substanciosos Estudos, Aprovados com Distinçao em Prestigiadas Bancas Examinadoras, Sobre os Temas Mais Instigantes de Processo Civil. Este Título Apresenta Tema Pouco Versado na Doutrina Brasileira, os Honorários Advocatícios. o Exame do Assunto é Realizado em Face de Variados Fenômenos Inerentes ao Processo, Como o Litisconsórcio, as Intervençoes de Terceiros, a Posiçao do Ministério Público e da Fazenda, Sucessao de Partes