Preço Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: Anlise artigo por artigo Abuso de autoridade - Lei 4.898/1965 Antidrogas - Lei 11.343/2006 Desarmamento - Lei 10.826/2003 - conforme Decreto 9.685/2019 Genocdio - Lei 2.889/1956 Hediondos - Lei 8.072/1990 - conforme Lei 13.769/2018 Idoso - Lei 10.741/2003 Interceptao telefnica - Lei 9.296/1996 Investigao conduzida pelo delegado de polcia - Lei 12.830/2013 Lavagem de dinheiro - Lei 9.613/1998 Licitaes - Lei 8.666/1993 Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - conforme Leis 13.641/2018, 13.721/2018 e 13.772/2018 Meio ambiente - Lei 9.605/1998 Ordem tributria, econmica e relaes de consumo - Lei 8.137/1990 Organizaes criminosas - Lei 12.850/2013 - conforme Decreto 9.527/2018 Pessoa com deficincia - Lei 13.146/2015 - conforme Decreto 9.522/2018 Propriedade intelectual de programa de computador - Lei 9.609/1998 Racismo - Lei 7.716/1989 Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986 Terrorismo - Lei 13.260/2016 Tortura - Lei 9.455/1997 Trnsito - Lei 9.503/1997 - conforme Lei 13.804/2019 Transplante de rgos - Lei 9.434/1997 POR QUE ESCOLHER O LIVROLEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - TEORIA, JURISPRUDNCIA E QUESTES COMENTADAS - ANLISE ARTIGO POR ARTIGO• Esta obra, fruto do trabalho desenvolvido a partir da experincia da autora de mais de 20 anos lecionando Direito Penal para aqueles que se dedicam a concursos pblicos, passou por profunda reformulao, e agora, sob a coautoria de Wilson Ferreira, foi consideravelmente ampliada. Traz vinte e trs assuntos tratados por Leis Penais e Processuais Penais Extravagantes cuidadosamente analisados artigo por artigo. As Leis esto organizadas por assunto, para que o leitor tenha facilidade na consulta ao buscar seu tema de interesse. Foram includos julgados bastante recentes, inclusive do final do ano de 2018, possibilitando que o leitor se mantenha atualizado com relao s opes feitas pelos Tribunais Superiores. Alm disso, tambm foram inseridas novidades legislativas no incio de janeiro de 2019, bem como questes de provas recentes, comentadas alternativa por alternativa, demonstrando a importncia do tema tratado nesta obra nos diversos concursos pblicos realizados em nosso Pas para provimento de cargos nas carreiras que demandam o conhecimento das Leis Penais e Processuais Penais que se encontram fora da legislao codificada. Esperamos que apreciem a obra e que ela contribua de forma efetiva para a labuta diria e para a aprovao em concursos pblicos, seu principal objetivo. Fechamento: 07/02/2019 SUMRIO 1. CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE Lei n 4.898, de 9 de dezembro de 1965 Art. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5 Art. 6 Art. 7 Art. 8 Art. 9 Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 13 2. LEI ANTIDROGAS Lei n 11.343, de 23 de agosto de 2006. Captulo III - Dos Crimes e das Penas Art. 27 Art. 28 Art. 29 Art. 30 Ttulo IV - Da represso produo no autorizada e ao trfico ilcito de drogas Captulo I - Disposies Gerais Art. 31 Art. 32 Captulo II - Dos Crimes A...