Preço Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisao de Inconstitucionalidade, a - Rt

O Supremo Tribunal Federal, ao Proferir Decisao de Inconstitucionalidade, Sempre Está Vinculado à Modulaçao de Efeitos para que a Coisa Julgada Material nao Seja Atingida ? ou a Coisa Julgada, por nao se Confundir com a Lei Declarada Inconstitucional, Nunca é Atingida Pela Declaraçao de Inconstitucionalidade, de Modo que o Supremo Tribunal Federal Deve Atuar em Sentido Inverso, Indicando Que, em Face de Determinada Circunstância Específica e Norma Constitucional, a Declaraçao de Inconstituciona

O Supremo Tribunal Federal, ao proferir decisão de inconstitucionalidade, sempre está vinculado à modulação de efeitos para que a coisa julgada material não seja atingida ? Ou a coisa julgada, por não se confundir com a lei declarada inconstitucional, nunca é atingida pela declaração de inconstitucionalidade, de modo que o Supremo Tribunal Federal deve atuar em sentido inverso, indicando que, em face de determinada circunstância específica e norma constitucional, a declaração de inconstitucionalidade atingirá a coisa julgada?; Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material.