Preço Inquérito Policial - uma Análise Jurídica e Prática da Fase Pré-Processual (2018)

CONFORME - Lei 13.431/2017 - Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular - Lei 13.434/2017 - vedação ao uso de algemas em mulheres grávidas - Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente O presente trabalho é uma obra despretensiosa que servirá de rápida consulta destinada a alunos do curso de direito e profissionais que labutam na seara criminal, especialmente delegados de polícia. [...] Nesta senda, serão tratados nesta obra a atuação das polícias (militar, civil e federal) no combate ao crime, os princípios do processo penal afetos à fase pré-processual, o inquérito policial propriamente dito, a ação penal, a competência, os sujeitos processuais (e sua atuação no curso do inquérito policial), as provas colhidas no curso da investigação (a coleta de provas na fase inquisitorial, com comentários sobre a correta forma de coligi-las e acerca do seu aproveitamento no futuro processo), as medidas cautelares diversas da prisão, as modalidades de prisões cautelares (apenas as levadas a efeito no curso do inquérito), a liberdade provisória e o relaxamento de prisão, exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos, com análise de temas pontuais que permeiam a vida prática dos profissionais que circundam a investigação criminal e a análise de quesitos de concursos públicos da seara policial. --------- O inquérito policial, não como mera ferramenta de colheita indiciária, mas como filtro para eventual deflagração razoável de futuro processo, normalmente se revela como contundente apoio ao titular da ação penal. A boa prática investigativa, assegurando a preservação de garantias, sem descurar da colheita do lastro indiciário caracterizador da justa causa, que conduz não só ao início do processo, como também à tomada de medidas cautelares no âmbito preambular, é inestimável ferramenta no âmbito defensivo. O presente trabalho sinaliza o detalhamento da investigação preliminar, com perfunctório tratamento doutrinário e análise prática extraída da bagagem profissional do autor, prestando rica contribuição na construção técnica da ritualística policial. Nestor Távora