Preço Estatuto da Cidade Comentado - Saraiva

Este Livro Trata, de Forma Clara e Didática, da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial (espaço Urbano) Vinculado à Garantia do Direito a Cidades Sustentáveis. a Obra Aborda o Direito a Cidades Sustentáveis, com Particular Atençao à Garantia do Direito à Terra Urbana, à Moradia, ao Saneamento Ambiental, à Infraestrutura, ao Transporte, Aos Serviços Públicos, ao Trabalho e ao Lazer. Imagem Meramente Ilustrativa.

PREVISÃO de LANÇAMENTO: 06/10/2019 com Quase 18 Anos de Vigência, o Estatuto da Cidade é um Marco no Direito Constitucional Ambiental, ao Estabelecer Regulamentações Sociais, Econômicas e Ambientais Visando uma Estruturação Planejada e Sustentável das Cidades Brasileiras. a Obra Estatuto da Cidade Comentado – Lei N. 10.257/2001 – Lei do Meio Ambiente Artificial Foi Pioneira na Análise dos Seus Quase 60 Dispositivos, Esmiuçando os Pontos Positivos e Negativos Nas Diretrizes da Execução da Polític

"Este livro trata, de forma clara e didática, da tutela jurídica do meio ambiente artificial (espaço urbano) vinculado à garantia do direito a cidades sustentáveis. A obra aborda o direito a cidades sustentáveis, com particular atenção à garantia do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer."