Preço Direitos Fundamentais e Teoria Discursiva: dos Pressupostos Teóricos às Limitações Práticas (2018)

A obra enfrenta com talento e cuidado como pouquíssimas outras um dos temas mais relevantes e atuais na Teoria do Direito: a interpretação dos direitos fundamentais e o espaço de discricionariedade deixado aos tribunais. Em especial, o trabalho explica em detalhes uma das mais complexas teorias jurídicas do século XX, a teoria discursiva de Robert Alexy, que tem servido como paradigma para diversos tribunais constitucionais ao redor do mundo - inclusive o Supremo Tribunal Federal - interpretar e aplicar os direitos fundamentais. Essa temática de tamanha complexidade não pode ser explicada de modo apartado de outras questões centrais do Direito, como as formas de argumentação jurídica e em especial a relação com o discurso prático geral. A superação dessa elevada exigência é sem dúvidas mais um mérito desse trabalho. [...] Clareza e profundidade: eis as características de Direitos Fundamentais e Teoria Discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas, de Rafael Giorgio Dalla Barba. São os dois elementos centrais para formar uma obra imprescindível ao jurista interessado em conhecer as estruturas profundas da argumentação jurídica e do incrível universo que se coloca às voltas dos direitos fundamentais. De um modo ou de outro, os problemas que atravessam o Direito nesses tempos duros de Constitucionalismo Contemporâneo são, como o lenhador que encontra uma clareira na floresta, desvelados neste intenso e instigante livro. Lenio Luiz Streck