Preço Curso de Direito Civil - V.7 - Sucessões (2019)

NOVIDADES DA 5 EDIO: Apresentamos ao pblico a quinta edio do stimo volume de nossa coleo Curso de Direito Civil, abordando a sistemtica do Direito das Sucesses, pelos tipos da Editora JusPodivm. Conclumos, assim, a abordagem sistemtica e completa de toda a estrutura, endgena e exgena, do Direito Civil, perlustrando um caminho que seguiu desde antes do nascimento da pessoa humana, abordando a tutela jurdica do nascituro e do embrio, passando pelas titularidades e trnsito jurdico, alm das manifestaes afetivas, para desembocar, agora, no estudo das consequncias jurdicas decorrentes da morte. a vida privada em sua essncia! Bem por isso, dizemos que, se fosse jurista, seguramente, diria o saudoso Nelson Rodrigues que o Direito Civil a vida como ela . Este stimo volume est sistematizado de maneira simples e objetiva: inicia pelo estudo das noes fundamentais sobre o Direito Sucessrio para, fixados os elementos genricos da transmisso patrimonial, aplicveis a qualquer espcie sucessria, cuidar da sucesso legtima (operada por fora de lei) e, somente depois, da sucesso testamentria (submetida vontade do autor da herana). Para alm disso, apresentamos cuidadosa apreciao das regras processuais do inventrio e da partilha. Lembramos que o livro est absolutamente atualizado legislativa, doutrinria e jurisprudencialmente. Todas as normas legais atinentes matria foram consideradas, inclusive de contedo processual. Demais disso, foi estabelecido um dilogo fecundo, inclusive, com outros ramos do conhecimento, como a Economia, a Filosofia, a Antropologia e a Histria, retratando, com verticalidade, os fundamentos de diversos institutos sucessrios. Bem por isso, nos sentimos autorizados a inovar em diversas passagens, adotando posturas, de certo modo, alvissareiras, como, por exemplo, ao tratar do direito real de habitao do cnjuge e do companheiro e da concorrncia sucessria do cnjuge com o descendente, a depender do regime de bens, alm da discusso aberta sobre a justificativa ideolgica para a blindagem da legtima, quando inexiste herdeiro incapaz do autor da herana. Por que uma pessoa tem de sofrer limitao da disponibilidade de seu patrimnio se todos os seus herdeiros legais so maiores e capazes e, eventualmente, at possuem um patrimnio superior ao prprio titular dos bens• Procuramos desafiar esse marasmo intelectual. Perpassamos os institutos do Direito Sucessrio, para discutir a ratio essendi uma pessoa ser obrigada a viver e transmitir patrimnio aos seus descendentes, mesmo que sejam maiores e plenamente capazes. Amor parece ser facultativo. Patrimnio, porm, ao que tudo indica, transmisso impositiva. O resultado de nosso trabalho, destarte, uma obra que pretende ser didtica, crtica e construtiva, a um s tempo. Didtica porque aborda todos os elementos componentes do Direito das Sucesses, analisando os seus dogmas elementares e evoluo normativa, a p...