Preço Curso de Direito Civil - V.1 - Parte Geral e LINDB (2019)

Sobre o livro: Direito Civil uma matria fascinante, porm imensa. Vivemos sob o signo da velocidade, da ausncia de tempo livre. Alis, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de ns. Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistncia terica. Dizendo o mesmo com outras palavras. Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial. Isso, porm, no significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas. Tentamos oferecer os temas relevantes e recentes – sem, porm, digresses indevidas, em respeito ao escasso tempo que todos ns dispomos, tantas e to diferenciadas so as exigncias dos nossos dias.Neste primeiro volume foi necessrio formular a introduo – terica, normativa e jurisprudencial – de temas que importam a todo o direito civil. E quando falamos a todo o direito civil no estamos nos referindo apenas s partes especiais – obrigaes, responsabilidade civil, contratos, reais, famlias e sucesses, por exemplo. Nos referimos tambm s necessrias interlocues com outros ramos e outras teorias – que se antes, nos sculos passados, eram estranhas ao direito civil, hoje fazem parte de seu horizonte de anlise, e repercutem, em maior ou menor grau, na soluo de suas controvrsias.Optamos por escrever um captulo geral, introdutrio, que possa contextualizar o leitor nas profundas mudanas que o direito civil experimenta. Trata-se de uma abordagem mais terica, embora escrita em linguagem simples. O leitor, se desejar, poder saltar o captulo e ir, desde logo, para a Parte Geral do Cdigo Civil. Trata-se, contudo, de captulo importante, no qual tentamos, em poucas pginas, sumarizar o sentido de significativas mudanas. As citaes – ou a grande maioria dela – foram feitas em notas de rodap. Desse modo, o leitor tem a informao essencial no corpo do texto e pode seguir mais agilmente com a leitura. J quem desejar se aprofundar no tema ou ter referncias bibliogrficas mais especficas, tem, tambm, essa opo, atravs dos rodaps.Trabalhamos, ao longo do texto, com perguntas, como forma de estimular quem l a pensar por si e chegar s prprias concluses (convidamos voc a investigar, brevemente, o sumrio do livro). Essa a melhor forma, cremos, de realmente se aprender e dominar um tema. A resposta, nesse contexto, pode em regra ser obtida em poucas linhas. A exposio acompanhada, dissemos, de frequentes notas de rodap para quem buscar informaes mais completas, rigorosas e amplas. H ainda especial ateno no s aos (novos) temas doutrinrios, mas tambm s solues jurisprudenciais. Tentamos ainda conferir um olhar atual, um olhar que no repita exemplos ou solues do passado, mas tente ambient-los no modo de ser do nosso sculo.Este, enfim, um livro sobre a Parte Geral, sobre a Teoria Geral do Direito Civil. Mas tenta no ser s isso. Nele o leitor encontr...

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público   NOVIDADES DA 17ª EDIÇÃO:   Atualizamos a obra, à luz das novas Leis editadas no período, bem assim como os Decretos do Poder Executivo e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, estão cuidadosamente inseridas, e com absoluta verticalidade, as referências ao novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à Lei nº 13.787/18 (que estabeleceu regras para os prontuários médicos eletrônicos), à Lei nº 13.772/18 (que recrudesce o tratamento do uso não autorizado de imagens e cenas com conteúdo de nudez ou intimidades alheias), à Lei nº 13.684/18 (que estabelece tratamento protetivo para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de fluxo migratório), dentre outras normas, Além disso, incorporamos o entendimento mais contemporâneo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos temas tratados. E, cuidadosamente, aludimos às novas propostas doutrinárias que surgiram no período.   Lapidamos, inclusive, a análise dos efeitos projetados pelas primeiras interpretações que passam a ganhar espaço em relação ao Código de Processo Civil de 2015 e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência em relação à Parte Geral do Direito Civil, destacando as substanciais alterações produzidas e os reflexos já sentidos na orientação jurisprudencial.   Assim, o regime jurídico das incapacidades, a desconsideração da personalidade jurídica, a declaração de ausência, a tutela judicial dos direitos da personalidade, além do reconhecimento da prescrição e da decadência mereceram pormenorizada revisão para se adequarem à incidência das novas normas, em fecundo diálogo das fontes.   Também ampliamos o livro para incluir tópicos decorrentes de novas teses jurídicas esgrimidas pela doutrina e pela jurisprudência, deixando-o absolutamente completo. Já estão devidamente incorporadas as teses sobre a pluripaternidade e o direito ao nome, o estado de coisas inconstitucional, os desacordos morais razoáveis (como no exemplo do uso de banheiro pelos transexuais), os limites do direito ao esquecimento o e a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado.   Mantendo o norte de nosso trabalho literário, o livro continua firmemente balizado por uma compreensão do Direito Civil à luz das garantias e valores constitucionais, procurando, assim, atualizar a matéria e, ao mesmo tempo, conferir lógica e coerência ao sistema, sem asfixiar a autonomia privada – que é a pedra angular das relações particulares. Tudo isso sem olvidar a possibilidade de alcançar uma sociedade mais justa e equilibrada através da afirmação da cidadania – tônica da norma constitucional.   É o ideário deste livro: colaborar para um Direito Civil mais humanitário e verdadeiro.   Nesta 17ª edição, portanto, a obra se apresenta mais completa e absolutamen...