Preço Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados (2018)

O presente estudo traz reflexes inditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda no exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade tcnico-jurdica. O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, notvel. Cada vez mais, os tribunais e instituies jurdicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extenses e limites desse instrumento processual no direito absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenes internacionais se tornam protagonistas no cenrio de construo e interpretao do ordenamento jurdico domstico. Destaca-se a crescente cobrana do tema em provas de concursos pblicos, sobretudo da rea federal, como a Magistratura Federal e do Trabalho, o Ministrio Pblico da Unio e a Defensoria Pblica da Unio, resultando na necessidade de aprofundamento sobre as formas pelas quais o controle de convencionalidade deve ser concebido na teoria e na prtica. Diante disso, buscamos selecionar textos que resultassem na diversidade jurdica do tema, de forma a auxiliar o leitor no entendimento do mecanismo em contextos jurdicos variados, relacionados teoria geral, os aspectos constitucionais e legais, at propostas de efetivao do controle na jurisdio interna. Alm disso, preciso ressaltar que o livro no traz apenas uma viso geral ou explanaes consolidadas do mecanismo, so aglutinados obra textos crticos, pesquisas de dados no Brasil e no exterior e aprofundamentos necessrios para o desenvolvimento do raciocnio autnomo do leitor sobre as formas de lidar com o controle de convencionalidade na prtica forense. Luciano Mariz Maia Yulgan Lira Coordenadores A delle Rojo Alfredo Carlos Gonzaga Falco Jnior Ana Isabella Bezerra Lau Antnio talo Hardman Bianca Mendes Pereira Richter Bruno de Oliveira Biazatti Edna Firmino Rodrigues Fernandes Felipe Dalenogare Alves Fernanda Cristina Franco Flvia Piovesan Flavianne Fernanda Bitencourt Nbrega Giovanna de Mello Cardoso Pereira Graa Aretha Souza de Lira Helosa Clara Arajo Rocha Gonalves Henrique Jernimo Bezerra Marcos Konstantin Gerber Luciano Mariz Maia Luciano Meneguetti Pereira Lus Carlos Santos de Lima Luiz Guilherme Arcaro Conci Madson Anderson Corra Matos do Amaral Mamadu Seidi Mariana Torres Lpez Mnia Clarissa Hennig Leal Natlia Diniz da Silva Rafaelly Oliveira Freire dos Santos Raphael Silva de Castro Lima Renato Gomide Martinez de Almeida Rodrigo Clemente de Brito Pereira Sidney Guerra Stefano Benetton Pizzol Grigolon Sven Peterke Tssio Jos Ponce de Leon Aguiar Thamirys Pereira Soares da Silva Thiago Oliveira Moreira Valerio de Oliveira Mazzuoli Wolney de Macedo Cordeiro Ylana Lira Yoseph Emanuel dos Santos Vaz Yulgan Lira Yure Lira