Preço Comentários às Principais Decisões Trabalhistas de 2018 (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Decises Posteriores a Reforma Trabalhista - Decises do TST, TRTs e STF; - Reviso Conceitual- Aprofundamentos - Temas correlatos- Dicas de Clculos COMENTRIOS S PRINCIPAIS DECISES TRABALHISTAS DE 2018• O objetivo deste livro trazer as principais decises trabalhistas que vm sendo prolatadas aps a Reforma Trabalhista, a fim de permitir ao leitor uma atualizao segura sobre o mundo do trabalho. No se trata, contudo, de mera coletnea de decises, estando estas comentadas com revises conceituais, detalhamento das bases normativas, citaes doutrinrias e jurisprudenciais, aprofundamento de temas, explorao de polmicas interligadas e, ainda, dicas de clculos nos temas pertinentes. Com o objetivo de conferir maior amplitude, esto compreendidas no apenas as decises do C. Tribunal Superior do Trabalho, mas tambm decises relevantes de Tribunais Regionais do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Com a competitividade do mercado de trabalho, revela-se fundamental estar atualizado, com a base revisada e preparado para os temas correlatos que podem surgir. A obra foi feita com muito carinho e desejamos que atenda aos anseios dos leitores! Fechamento: 06/03/2019 SUMRIO DECISES DO ANO DE 2018 - DIREITO DO TRABALHO Contrato de trabalho Vnculo de emprego Relao de emprego com motorista cadastrado em plataforma digital - Uber - TRT da 2 Regio Clusula de permanncia Validade da multa pecuniria prevista em pacto de permanncia no emprego Frias A converso de 1/3 do perodo de frias (abono) em abono pecunirio um direito potestativo do empregado Pagamento das frias dois dias depois do prazo do art. 145 da CLT Contrato de trabalho intermitente Invalidade do contrato de trabalho intermitente em atividade contnua FGTS Constitucionalidade do dispositivo que considera incabvel medidas cautelares ou tutela antecipada que implique saque ou movimentao da conta do FGTS Alterao do contrato de trabalho Acmulo de funo TST confirma jurisprudncia restritiva do acmulo de funo Terceirizao Atividade fim lcito terceirizar atividade-fim da empresa Dono da obra Inexistncia de responsabilidade subsidiria Remunerao do empregado Salrio Pagamento de salrio aps o quinto dia til Bnus Natureza salarial do Hiring bnus ou bnus de contratao Adicionais ao salrio Adicional de Insalubridade No insalubre o manuseio de produtos de limpeza de uso domstico Umidade apta a gerar adicional de insalubridade apenas aquela decorrente de ambiente encharcado Base de clculo do adicional de insalubridade - direito adquirido - pagamento voluntrio Adicional de periculosidade Adicional de periculosidade para piloto de helicptero que acompanha abastecimento Adicional de transferncia Adicional de transferncia indevido nos casos de transferncia definitiva Jornada de Trabalho Intervalo intrajornada Trabalho externo com controle da jornada - no concesso do intervalo intrajornada - nus da prova do empr...