Preço Coleção Repercussões do Novo CPC - V.16 - Processo Tributário (2016)

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc. Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias. Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc. Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015. Fredie Didier Jr. Coordenador Geral da Coleção Organizadores deste volume: Cassio Scarpinella Bueno Marco Antonio Rodrigues Autores: Alexandre Freitas Câmara Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Ana Carolina Melman Antonio Augusto Tiburcio Bruno Lopes Megna Cassio Scarpinella Bueno Cláudio Luiz de Miranda Dario Ribeiro Machado Junior Davi Amaral Hibner Eduardo Casseb Lois Fernanda Machado Pillar Francesco Conte Hugo Wilken Maurell Iorio Siqueira D'Alessandri Forti Jasson Hibner Amaral Larissa Clare Pochmann da Silva Luis Alberto Reichelt Marco Antonio Rodrigues Marcílio da Silva Ferreira Filho Maria Augusta da Matta Rivitti Maurício Magalhães Lahma Newton Pereira Ramos Neto Nicola Tutungi Júnior Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho Pedro Gomes de Queiroz Pedro Lameirão Rafael Gaia Edais Pepe Rafael Henrique Renner Ravi Peixoto Ricardo José da Rocha Silva Rita Dias Nolasco Rita Quartieri Ronaldo Campos e Silva Victor de Luna Paes Victor Menezes Garcia