Preço Estudos Aprofundados - V.3 - Ministério Público do Trabalho - MPT (2017)

O desafio desse terceiro volume continua sendo o de desenvolver e examinar com profundidade a estrutura desse ramo ministerial, trazendo ao pblico os temas mais recorrentes de sua atuao, inclusive no campo judicial e indicar a viso mais completa dessa instituio. No momento atual de ataques frequentes aos direitos sociais, a obra ganha destaque sobre esse aspecto, alm de aprofundar temas inovadores e poucos debatidos na doutrina, criando maior reflexo entre os operadores do direito. E para alcanar seu objetivo, ele continua dividido em trs grandes partes: A primeira, destinada ao estudo do regime jurdico do Ministrio Pblico. A segunda, direcionada a estudar a funo precpua do Ministrio Pblico do Trabalho, dedica diversos artigos ligados s nossas Coordenadorias Temticas: meio ambiente do trabalho, trabalho anlogo ao de escravo, fraudes nas relaes do trabalho, trabalho infantil, discriminao, direito sindical, administrao pblica, porturios e aquavirios. A terceira parte dirigida a analisar os principais instrumentos de atuao do Ministrio Pblico do Trabalho, tais como o termo de ajustamento de conduta, o inqurito civil, a ao civil pblica, a ao civil coletiva, dissdio coletivo, dentre outros. Buscamos, novamente, com a referida diviso, dar ao leitor a viso orgnica do Ministrio Pblico do Trabalho a qual ainda no havia sido trazida pela doutrina atual. A obra vem agraciada por grandes nomes do Ministrio Pblico do Trabalho nos seus trs volumes. Esperamos que a obra contribua para estimular, ainda mais, o estudo das matrias atinentes ao Ministrio Pblico do Trabalho, sempre observando seu papel principal, que a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores. lisson Miessa e Henrique Correia Organizadores