Preço Vade Mecum de Legislacao - Foco

Traz o Mais Completo Repositório Impresso de Legislaçao do Mercado. Vem Acompanhado do Vade Mecum de Jurisprudência do STF e STJ, com Mais de 2.000 Decisoes Classificadas (trata-se de um Livro à Parte que é Distribuído Gratuitamente com o Vade Mecum de Legislaçao). é Dividido em Seis Grandes Areas (CF, Códigos/Estatutos/CLT, Legislaçao Complementar Selecionada, Legislaçao Internacional, Regimentos, Súmulas/OJs/PNs), com Cores Identificadoras Diferenciadas, Facilitando ao Máximo o Manuseio do Li

Traz o mais completo repositório impresso de legislação do mercado -Vem acompanhado do Vade Mecum de Jurisprudência do STF e STJ, com mais de 2.000 decisões classificadas (trata-se de um livro à parte que é distribuído gratuitamente com o Vade Mecum de Legislação) -É dividido em seis grandes áreas (CF, Códigos/Estatutos/CLT, Legislação Complementar Selecionada, Legislação Internacional, -Regimentos, Súmulas/OJs/PNs), com cores identificadoras diferenciadas, facilitando ao máximo o manuseio do livro -Projeto gráfico estruturado de forma que permite identificar facilmente leis, capítulos e artigos, por meio de padrões de cores e tamanhos de letra, especialmente pesquisado para esta obra -Atende perfeitamente a cada público-alvo a que se destina um Vade Mecum (estudante, profissional e examinando de OAB e concursos), conferindo completude ao produto em relação aos demais repositórios do mercado -Atualização periódica de todo o conteúdo impresso até 01.12.2014, disponibilizado no site da editora: www.editorafoco.com.br -Atualizadíssimo, com data de fechamento no dia 27/02/2014 NOVIDADES DE 2014: -Súmulas 503, 504 e 505 do STJ -Emenda Constitucional 77/2014 - Emenda Constitucional dos médicos militares -Estatuto da Criança e Adolescente atualizado pela Lei 12.955/2014 -Resolução STF 516/2014 - Tabela de custas e a tabela de porte de remessa e retorno dos autos -Resolução STJ 1/2014 - Pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos ATUALIZAÇÕES DE 2013: -CF atualizada pelas ECs 75/2013, 76/2013 e 77/2014 -CC, CPC, CLT, Estatuto de Recuperação de Empresa e Falência atualizados pela Lei 12.873/2013 -Código Eleitoral atualizado pela Lei 12.891/2013 (Lei da Minirreforma Eleitoral) -Código de Trânsito atualizado pela Lei 12.865/2013 -Estatuto do Estrangeiro atualizado pela Lei 12.878/2013 -Estatuto do Idoso atualizado pelas Leis 12.896/2013 e 12.899/2013 -Regulamento Geral da OAB atualizado pela Resolução CFOAB 3/2013 -LINDB atualizada pela Lei 12.874/2013 Lei 12.867/2013 - Regula a profissão de árbitro de futebol Lei 12.869/2013 - Exercício da atividade do permissionário lotérico Lei 12.870/2013 - Exercício da atividade profissional de vaqueiro Lei 12.871/2013 - Programa Mais Médicos Lei 12.879/2013 - Gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores Lei 12.880/2013 - Altera a Lei 9.656/1998 Lei 12.881/2013 - Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES Lei 12.886/2013 - Nulidade de cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento de material escolar de uso coletivo Lei 12.894/2013 - Atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos Lei 12.921/2013 - Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, reproduzindo a forma de cigarros e similares Lei 12.933/2013 - Benefício do pagamento de meia-entrada ...