Preço Tabelionato de Notas - Temas Aprofundados (2019)

Os serviços notariais e de registros fazem parte de todas as fases da vida de um ser humano. Os cartórios de notas são os responsáveis por dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos que praticamos na vida civil. Com a aprovação da Lei 11.441/2007, os tabeliães de notas passaram a lavrar escrituras de separação, divórcio e inventário, desafogando sobremaneira o Poder Judiciário na desburocratização e desjudicialização das relações privadas. O livro aborda sobre temas mais variados, de início sobre a relevância social e histórica dos serviços prestados por notários; a desjudicialização dos serviços; a fé pública na atividade notarial e registral; sobre a responsabilidade civil dos delegatários, com a diluição do dano após importante alteração legislativa. Também apresenta o assunto sobre a possibilidade de revisão, por escritura pública, de sentença homologatória de divórcio; do restabelecimento da sociedade conjugal por escritura pública, ainda que com filhos menores, incapazes ou nascituros; trata sobre o novo conceito de união estável e suas implicações no direito notarial e registral; a regularização fundiária e o papel do notário e do registrador na concretização do direito fundamental à moradia; ata notarial; direito de laje; e, por fim, encerrando a obra, a importante novidade no direito brasileiro sobre o regime da multipropriedade imobiliária. Com este livro, vocês, leitores, terão um bom incentivo para se debruçarem sobre questões de grande relevância e importantes reflexões sobre temas de interesses de todos os profissionais que atuam no Direito. Desejo que aproveitem ao máximo o conhecimento aqui expressado. Boa leitura! Desembargadora LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Corregedora geral de Justiça do Estado da Bahia. Autores Anderson Nogueira Guedes Inês Virgínia Resende Dosea Anthony Nunes Moreira João Francisco Massoneto Junior Bárbara Tailise Schwiderke Jucélia Fátima Seidler Carina Goulart da Silva Letícia Oliveira Gherard de Alencar Cláudia Carvalho da Silva e Souza Liliane Oliveira Gherard de Alencar Cláudio Roberto Alfredo de Sousa Marcia Cristina Zavataro Cléber Wendling Donel Márcia Rosália Schwarzer Daniel Pedro Schneider Maria Celeste Tosta de Almeida Ederson Roberto Lago Nadja Reis da Silva Guilherme Augusto Faccenda Renato Oliveira Marsol   Fechamento: 15.05.19