Preço Súmulas e OJs do TST - Organizadas por Assunto - Indicado para 2ª Fase OAB (2018)

De acordo com o Edital XXVII do Exame Nacional da OAB, Lei 13.660/18 e IN 41/2018 do TST Indicado para a 2 fase da OAB! INCLUI: -Transcries legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislao esparsa) sem comentrios Inicialmente, gostaramos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiana depositada na Editora e nestes organizadores. Nesta 14 edio, conforme o edital do XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2018, o leitor encontrar toda jurisprudncia, bem como os artigos da CLT, com as alteraes trazidas pela Lei n 13.467/17, do CPC/2015, do CC e da CF, alm da legislao esparsa, separados por temas. Quanto Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/17), o edital descreve no item 44 do contedo programtico de Direito do Trabalho e no item 25 de Direito Processual do Trabalho que ser cobrado a "Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e a Instruo Normativa n 41/2018 do TST". Assim, a obra foi atualizada, nos moldes do edital do XXVII exame de Ordem Unificado. Cumpre registrar que o edital do XXVII exame probe a utilizao de "cdigos comentados, anotados, comparados ou com organizao de ndices temticos estruturando roteiros de peas processuais." Veda, ainda, smulas, enunciados e orientaes jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que no o caso deste livro, que no possui nenhuma anotao, nem mesmo comparao. Por outro lado, o edital admite a utilizao de cdigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peas processuais. Isso quer dizer que no vedou a prpria organizao por temas, mas sim cdigos que estruturassem peas processuais, o que, repetimos, no o caso deste livro. A mesma sistemtica deve ser utilizada quanto s smulas e OJs do TST, uma vez que expressamente permitida pelo edital a utilizao de "Smulas, Enunciados e Orientaes Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que no estruturem roteiros de peas processuais". De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra no separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulao de peas jurdicas. A separao ocorreu seguindo os temas indicados nas prprias Smulas e OJs do TST ou, ainda, na legislao seca. Alis, a banca organizadora, no Exame XXIV, em comunicado de materiais permitidos para consulta em 2 fase, indicou expressamente esta obra de Smulas e Orientaes Jurisprudenciais do TST como material permitido. Assim, reiteramos que a obra est de acordo com as exigncias formuladas pela OAB no edital do XXVII exame. Por fim, esperamos que este livro continue a alcanar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2 fase da OAB. Os Autores