Preço Stj Enquanto Corte de Precedentes, o - Rt

"As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados do s juízes e tribunais. (...) Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Corte de Precedentes, são analisados os temas e institutos que lhe são corriqueiros, porém a partir de um novo ângulo visual marcado pela transformação da função da Corte. "

A Obra se Destaca ao Tratar de Medidas Coercitivas Atípicas, Sobretudo as Midiáticas Como a Restrição ao Uso de Redes Sociais; a Apreensão de Passaporte ou da Carteira de Habilitação. Traz os Fundamentos e Práticas para Utilização de Medidas Coercitivas Atípicas na Execução Civil, Apresentando a Evolução da Tutela Coercitiva, Seu Tratamento em Outros Ordenamentos Jurídicos e as Características, Limites e Requisitos Necessários para a Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas