Preço Separação de Poderes: Aspectos Contemporâneos da Relação Entre Executivo, Legislativo e Judiciário (2018)

O princípio da separação de Poderes, gestado desde períodos mais recuados no tempo, teve entre seus mais notáveis teóricos Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu. Em sua célebre expressão, aos juízes estava reservado o papel de "bocas da lei", é dizer, a de meros reprodutores das disposições legais em vigor. Passados poucos séculos desde o advento da obra O Espírito das Leis, na qual a teorização sobre a tripartição das funções estatais atingiu um patamar inédito de desenvolvimento, o panorama institucional se encontra substancialmente alterado nos dias atuais. No contexto de uma Carta Política analítica e prolixa como a nossa, essa atuação se afigura ainda mais perniciosa. Cremos, portanto, ser de extrema oportunidade a publicação desta obra, que franqueará aos interessados uma visão abalizada e plural sobre as diversas questões relacionadas ao tema, de que são exemplos o ativismo judicial e a judicialização da política, tão em voga nos dias que atravessamos, fornecendo os elementos teóricos necessários a uma análise suficientemente crítica de sua repercussão sobre o arranjo institucional existente. Que nessa empreitada não se perca de vista a extrema relevância da função legislativa, historicamente confiada aos Parlamentos para a garantia das liberdades públicas. Para o bem da democracia, não se pode consentir de modo algum que ela seja esboroada ou sequer diminuída. André Fellet Marcelo Novelino Autores Adriano Sant'Ana Pedra Amanda Sanches Daltro de Carvalho André Fellet André Rufino do Vale Carlos Bernal Pulido Celso de Barros Correia Neto Gilmar Ferreira Mendes Inocêncio Mártires Coelho Jorge Miranda Luís Roberto Barroso Luiz Edson Fachin Luiz Henrique Krassuski Fortes Marcelo Novelino Marco Aurélio Mello Miguel Gualano de Godoy Paulo Paiva Roberto Dalledone Machado Filho