Preço Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

POR QUE ESCOLHER O LIVROREPERCUSSES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE• O controle concentrado possui uma repercusso que no comum nos demais tipos de processos jurisdicionais e isso provoca reaes das mais diversas. Uma mesma deciso provoca aplausos de uns e crticas de outros. O Supremo Tribunal Federal, nesse contexto, ora visto como guardio responsvel da Constituio, ora como usurpador de competncia constitucional de outras instncias de poder. Mas essas decises no interferem apenas na vida das pessoas como um todo. Por vezes, a prpria forma de se conduzir um processo tambm sofre alteraes. O que esta coletnea pretende analisar se o contrrio tambm possvel: a forma de se conduzir processos em controle concentrado teria sido de alguma maneira alterada a partir da vigncia do atual Cdigo de Processo Civil• Para responder pergunta acima, vrios aspectos relacionando o atual CPC com o controle concentrado foram analisados minuciosamente em textos que levaram em considerao, desde temas mais tradicionais como amicus curiae, precedentes, modulao de efeitos, contraditrio e motivao, at assuntos ainda pouco debatidos na perspectiva aqui apresentada: o papel do relator, controle concentrado e execuo, o novo regime de coisa julgada, inclusive sobre questes prejudiciais e possveis repercusses nas decises do STF etc. Aes j existentes, como a reclamao, bem como novidades trazidas pelo atual CPC, como o Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas, tambm foram objeto de anlise sob o vis do controle concentrado. Houve at um dilogo com outras reas como o Direito Tributrio. Uma das coisas que o leitor deve perceber que, por vezes, os controles concentrado e difuso dialogam e at se confundem. Embora no tenha sido nosso objetivo elucidar essa diferena aqui, h um texto tratando do controle difuso no contexto do CPC para que o leitor possa compar-lo com os demais e concluir alguma coisa sobre as diferenas desses tipos de controle no que diz respeito ao CPC. O que o leitor tem nas mos, enfim, uma coletnea que contribui para a pesquisa jurdica nacional no por apresentar temas conhecidos, mas por direcion-los a um assunto que, embora muito debatido, talvez seja pouco compreendido, principalmente no contexto do processo civil brasileiro. Os coordenadores Fechamento: 28.03.19