Preço Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Uma Análise Comparativa dos Sistemas de Commom Law e de Civil Law, Comparados, o Livro Passa a se Ocupar da Análise, Agora Sob o Ponto de Vista Dogmático, dos Recursos Especial, Extraordinário (individuais e Repetitivos) e dos Embargos de Divergência, Como Ferramentas do Sistema Brasileiro para Concretizar as Necessidades Emergentes do Novo Papel dos Tribunais Superiores no Brasil; Também Trata-se Minuciosamente do IRDR, da Assunção de Competência, dos Recursos Repetitivos e da Reclamação; os Au

"A Percepção de que o Juiz, em Diferentes Medidas, Cria Direito, Leva a que se Atribua Imensa Relevância às Decisões dos Tribunais Superiores, que Dizem a Última Palavra Sobre o Sentido da Lei Federal e da Constituição. a Função Normativa do Poder Judiciário Torna Imprescindíveis Expedientes/institutos Uniformizadores, Como o IRDR ou os Recursos Repetitivos, e Reclama Figuras Como a da Modulação, que Permite Aos Tribunais Criarem Regras de Direito Intertemporal para a Mudança da Jurisprudência (

"Os renomados processualistas Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero analisam de forma pormenorizada, nesta obra, todos os temas atinentes aos recursos extraordinário e especial. O objetivo da obra, na visão dos autores, é “tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas: dar unidade ao direito mediante precedentes constitucionais e infraconstitucionais federais, promovendo- se a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade de todos perante o direito.” Dito de outra maneira, “é chegada a hora de abandonar a compreensão do recurso extraordinário e do recurso especial a partir da lógica do controle e da jurisprudência, da resposta ao jus litigatoris, para adotar-se uma perspectiva que privilegia a lógica da interpretação e do precedente, da resposta ao jus constitutionis”. Estrutura: O livro é dividido em 4 partes, cada uma composta por 4 capítulos. A primeira parte é dedicada ao STF e ao STJ como Cortes Supremas. Nesta primeira parte os autores traçam um perfil histórico, conceitual, eficacial e funcional da Corte Superior de Justiça e da Suprema Corte. Na segunda parte os autores examinam minuciosamente todos os aspectos relativos ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. A terceira parte é dedicada ao estudo dos embargos de declaração e a parte final trata dos embargos de divergência. "

A consagrada obra, agora em sua 14.ª edição, aborda minuciosamente todos os temas atinentes aos recursos especial e extraordinário, como o juízo de admissibilidade, o prequestionamento, o âmbito de devolutividade dos recursos excepcionais, a repercussão geral no RE e o trâmite diferenciado dos RE e REsp repetitivos. Destaque: edição totalmente atualizada e ampliada, de acordo com o CPC/15, com a Lei 13.256/16 e com as Emendas Regimentais do STF e STJ. Público alvo: estudantes e profissionais de Direito. O professor Rodolfo Mancuso é Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP, professor associado no Departamento de Direito Processual da USP e Procurador aposentado do Município de São Paulo.