Preço Princípio da Ofensa Como Parâmetro Hermenêutico para um Microssistema Penal do Discurso do Ódio

Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética.   A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.   Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos:   (i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico; (ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira; (iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista; (iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.   Fechamento: 17.10.2018