Preço Pratica no Estatuto da Crianca e do Adolescente - Atlas

Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentado com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: ¿ Ação de Adoção; ¿ Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção; ¿ Ação de Regularização de Guarda e Visitas; ¿ Ação de Modificação de Guarda; ¿ Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas; ¿ Ação de Tutela; ¿ Habeas Corpus; ¿ Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos). Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

"Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações: ¿ Ação de Adoção; ¿ Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção; ¿ Ação de Regularização de Guarda e Visitas; ¿ Ação de Modificação de Guarda; ¿ Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas; ¿ Ação de Tutela; ¿ Habeas Corpus; ¿ Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos). Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito."