Preço Ponderação e Arbitrariedade: a Inadequada Recepção de Alexy Pelo Stf

Atualizado com as recentes decises do STF sobre a descriminao do Aborto e a priso do Lula A grande discusso contempornea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso terico de apresentar respostas ou diferentes leituras, vrias correntes surgiram depois do segundo ps-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequncia, a partir de referenciais distintos, tambm surgem modos diversos de responder pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicao. Nesse sentido, depois do histrico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exausto das correntes positivistas - fenmeno que ficou vinculado ascenso e recepo das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivncia (e reformulao), uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condies de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete relao Direito e Moral, discusso que est presente nos mais variados posicionamentos tericos que direcionam sua preocupao sobre a interpretao do direito ou, mais especificamente, sobre a deciso judicial. Com efeito, as teorias discursivas - fazendo meno especial a Jrgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como poltica, demonstrando suas razes na tradio de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoo desses paradigmas para compreender o fenmeno jurdico• Atenta e preocupada com esse cenrio sortido de teses antagnicas, a editora faz uma aposta em uma coleo cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporneas que buscam investigar e dar respostas s perguntas hermenuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrar slidos caminhos para entender a dimenso do problema, mas tambm novos desafios reflexivos. Boa leitura! Fechamento: 20.09.2018