Preço Manual de Direito Ambiental 1ªed. - Saraiva

Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução CONAMA. Apresenta destaques nas atualizações desta edição, além de Súmulas do STF e STJ. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição: Lei n. 12.890, de 10-12-2013 (Altera a Lei n. 6.894/90); Lei n. 12.873, 24-10-2013 (Altera o Decreto-lei n. 3.365/41); Decreto n. 7.830, de 17-10-2012 (Cadastro Ambiental Rural); Resolução n. 457, de 25-7-2013 (Depósito e guarda provisórios de animais silvestres); Lei n. 12.787, 11-1-2013 (Política Nacional de Irrigação).

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Legislaçao de Direito Ambiental. Destaques Desta Ediçao: - Constituiçao Federal (dispositivos) Atualizada Até Emenda Constitucional N. 90, de 15-9-2015; - Lei N. 13.123, de 20-5-2015 (Patrimônio Genético); - Lei N. 13.186, de 11-11-2015 (Política de Educaçao para Consumo Sustentável). Imagens Meramente Ilustrativas. Todas as Informaç

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Edição da Obra Legislação de Direito Ambiental. Trata-se de Legislação Seca, Organizada de Forma Objetiva e Aprofundada na Área de Direito Ambiental, Acompanhada de Notas que Relacionam os Diplomas Entre Si e Índices Facilitadores de Consulta. Destaques Desta Edição: - Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (Decreto N. 9.578, de 22-11-2018) - Padrõe

"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Ambiental, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: • Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima • Sistema de Registro Nacional de Emissões - SIRENE "

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição está de acordo com o novo CPC.