Preço Manual da Reforma Trabalhista: o que Mudou? (2018)

Descubra os impactos da Reforma Trabalhista. INCLUI: - Tabelas comparativas de dispositivos alterados - Comentrios artigo por artigo - Quadros de impacto da Reforma Trabalhista CONFORME: - Instruo Normativa 41/2018 do TST - Aplicao das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministrio do Trabalho - Regulamentao de temas da Reforma Trabalhista - Comentrios Medida Provisria 808/2017 (Vigncia encerrada) - Deciso do STF de 29.06.2018 - Constitucionalidade das disposies da Reforma Trabalhista sobre a contribuio sindical O presente livro surgiu com o propsito de apresentar as alteraes trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, alm da alterao em legislaes esparsas. A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurdico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurdicos e apresenta as tendncias legislativas em relao a esse ramo do Direito. Algumas alteraes atingiram at a prpria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliao significativa de acordos individuais e da negociao coletiva. Essas alteraes foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreenso da Reforma Trabalhista e de seus reflexos. A redao antiga, quando existente, foi inserida junto nova redao do artigo para que o leitor possa comparar as alteraes sem precisar recorrer a outros materiais. O livro conta ainda com a incluso, no final de cada comentrio, da legislao e da jurisprudncia correspondente ao artigo comentado. Destaca-se tambm o acrscimo nos comentrios de quadro sistematizado dos impactos da Reforma Trabalhista, demonstrando sua aplicao atual e a disciplina anterior Lei 13.467/17. O livro est atualizado com as disposies da MP n 808/2017, que teve sua vigncia no perodo de 14/11/2017 a 23/04/2018, e com a IN n 41 do TST, que versa sobre as normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista. Fechamento: 05.10.2018