Preço Livro - Tributação no Brasil do Século XXI

No Ambito do Constitucionalismo Contemporâneo, a Tributaçao no Brasil é Analisada a Partir da Chamada Crítica Hermenêutica do Direito, Demonstrando que Sua Funçao Redistributiva nao Vem Sendo Almejada e Observada, Nos Termos Preconizados Pela Constituiçao Brasileira. Nesta Perspectiva, há uma Série de Instrumentos e Mecanismos à Disposiçao do Imaginário Jurídico Nacional, no Sentido de Recuperar o Papel de Centralidade da Tributaçao na Construçao de uma Sociedade Livre, Justa e Igualitária E, Po

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.